Ação Penal - Procedimento Sumário 0806411-88.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DA MULHER - DEAM

Autor

ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:51

Decorrido prazo de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:08

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806411-88.2021.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, sem lograr êxito, conforme certidão de ID 62452924. O Ministério Público requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, não houve êxito. Promovidas buscas po

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:18

Suspensão Condicional do Processo

30/11/2022, 07:18

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:33

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

12/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/11/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:38

22/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:51

Decorrido prazo de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:08

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806411-88.2021.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS. Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, sem lograr êxito, conforme certidão de ID 62452924. O Ministério Público requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, não houve êxito. Promovidas buscas po

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:18

Suspensão Condicional do Processo

30/11/2022, 07:18

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:31

Publicado Citação em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) João Augusto de Oliveira Jr, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0806411-88.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:47

Expedição de Edital.

19/10/2022, 11:45

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2022, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de Eliane Oliveira dos santos em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DA MULHER - DEAM em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2021, 13:21

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:51

Conclusos para despacho

05/12/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 18:21

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:27

Recebida a denúncia contra WALBER NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 718.992.782-49 (REQUERIDO)

23/07/2021, 12:27

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 10:27

Conclusos para decisão

19/07/2021, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2021, 08:27

Decorrido prazo de Eliane Oliveira dos santos em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:31

Juntada de Petição de denúncia

09/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de denúncia

25/05/2021, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:49

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 21:43

Despacho

•06/12/2021, 10:51

Decisão

•23/07/2021, 12:27

Despacho

•21/05/2021, 13:49