Recurso Especial 0011737-27.2017.8.14.0070 - TJPA

Recurso Especial 0011737-27.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381112/2023

27/04/2023, 16:01

Protocolizada Petição 381112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:50

Expedição de Ofício nº 036181/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/04/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 09:20

Conhecido o recurso de ELISEU MENDES DA SILVA e provido em parte

25/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46015/2023

02/02/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023, 11:46

Protocolizada Petição 46015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 17:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 17:46

Documentos

Ofício

•25/04/2023, 11:05

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 09:20

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