Procedimento Comum Cível 0801377-25.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.088,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

EDINE VIEIRA DE SA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

EDINE VIEIRA DE SA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2022, 23:48

Transitado em Julgado em 09/12/2022

11/12/2022, 23:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:01

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EDINE VIEIRA DE S/A Requerido: BANCO PAN S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801377-25.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por EDINE VIEIRA S/A em face do BANCO PAN S.A., qualificados nos autos. 2. Em síntese, alega a parte autora que recebe benefício previdenciário, e que, ap

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:56

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:50

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/12/2022, 23:48

Transitado em Julgado em 09/12/2022

11/12/2022, 23:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:01

Publicado Sentença em 21/10/2022.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:50

23/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EDINE VIEIRA DE S/A Requerido: BANCO PAN S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801377-25.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por EDINE VIEIRA S/A em face do BANCO PAN S.A., qualificados nos autos. 2. Em síntese, alega a parte autora que recebe benefício previdenciário, e que, ap

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:56

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 10:48

Entrega de Documento

03/08/2021, 10:09

Entrega de Documento

23/06/2021, 15:02

Juntada de Ofício

23/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2021 23:59.

10/03/2021, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2020, 15:40

Juntada de Petição de diligência

28/12/2020, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2020, 13:57

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 12:16

Juntada de Ofício

03/12/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:37

Outras Decisões

19/08/2020, 16:46

Conclusos para decisão

01/08/2020, 10:27

Juntada de Certidão

01/08/2020, 10:07

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 18:03

Juntada de Certidão

23/06/2020, 17:48

Juntada de Petição de contestação

23/06/2020, 07:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 22:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:37

Juntada de Outros documentos

02/06/2020, 14:59

Juntada de Certidão

02/06/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 12:29

Juntada de Carta

25/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:44

Cancelada a movimentação processual

05/02/2020, 13:44

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2020, 13:58

Conclusos para decisão

25/11/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 13:02

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:48

Decisão

•19/08/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 12:13

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 07:18

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 07:18

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 07:18

Decisão

•05/02/2020, 13:44

Decisão

•31/01/2020, 13:58