Execução de Título Extrajudicial 0000458-26.2011.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 21.018,29

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELVES FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA

OAB/PA 17765·CPF·Representa: Autor

LUIS DENIVAL NETO

OAB/PA 13475·CPF·Representa: Autor

ROSILENE SOARES DA SILVA

OAB/PA 19402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 12:06

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 12:06

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 20:38

Sentença

•27/10/2025, 15:20

30/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

25/10/2025, 22:30

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:46

Publicado Decisão em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:16

Embargos de declaração acolhidos

30/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 04:31

Publicado Sentença em 19/09/2025.

21/09/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:35

Arquivamento

17/09/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.

14/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:54

em cooperação judiciária

11/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 16:11

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:38

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000458-26.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELVES FONSECA DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota Promissória, Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, DECISÃO Para a admissão da exceção de pré-executividade, defesa incidental na execução, é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz, bem como que a d

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000458-26.2011.8.14.0047. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Pelo presente ato ordinatório, INTIMO, o(s) autor(es), por seu (s) advogado(s) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a CERTIDÃO do oficial de Justiça, constante no id n.82019028, bem como, no mesmo prazo, sobre a petição de id n. 82328312. Rio Maria, 17 de janeiro de 2023 GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provim

19/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/11/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 11:20

Publicado Decisão em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000458-26.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ELVES FONSECA DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota Promissória] Vistos, DECISÃO As reformulações procedimentais do CPC/15, notadamente, objetivam adaptar à realidade processual aos meios tecnológicos, preservando a segurança jurídica indispensável à preservação de Direitos. Nessa senda, em muito se fala

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 10:04

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de ELVES FONSECA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

21/09/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 08:30

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 08:30

Processo migrado do Sistema Libra

02/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 14:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/07/2021, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210116176133

21/06/2021, 11:17

Remessa

21/06/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2021, 12:27

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/06/2021, 12:27

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 39 FLS E I VOLUME

14/06/2021, 12:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/04/2021, 11:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/05/2020, 10:37

A SECRETARIA

15/05/2020, 11:05

CONCLUSOS

14/05/2020, 15:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2020, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2019, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2019, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190106231694

21/03/2019, 14:19

Remessa

21/03/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 14:18

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2019, 13:49

VISTAS AO ADVOGADO

19/03/2019, 10:13

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/03/2019, 14:20

A SECRETARIA

07/03/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190064120696

20/02/2019, 09:44

Remessa

20/02/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2019, 09:12

VISTAS AO ADVOGADO

18/02/2019, 14:03

A SECRETARIA

13/02/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2019, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2018, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2018, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2018, 08:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/07/2018, 08:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180269605254

05/07/2018, 08:39

Remessa

05/07/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 08:39

VISTAS AO ADVOGADO

13/06/2018, 09:31

SENTENCIADOS

05/02/2018, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 08:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2017, 08:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: o executado mudou de seu endereço para lugar incerto e não sabido

06/06/2017, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2017, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2017, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA

06/03/2017, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2017, 11:14

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Comarca de Rio Maria. Contrafé anexa.

06/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 11:24

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

03/03/2017, 11:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/03/2017, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 11:13

PROVIDENCIAR CITACAO

08/12/2016, 12:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA (5967640), que representa a parte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (6078699) no processo 00004587420118140047.

08/12/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2016, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2016, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160217367748

03/06/2016, 08:15

Remessa

03/06/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 08:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

21/01/2016, 11:24

EXPEDIR OFICIO

09/01/2015, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2014, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2014, 11:25

Remessa

12/12/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2014, 09:01

EXPEDIR OFICIO

14/11/2014, 09:09

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/11/2012, 10:25

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004587420118140047.

15/06/2012, 08:56

OUTROS

08/02/2012, 11:48

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

08/11/2011, 12:04

DESPACHO

07/11/2011, 06:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 06:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

14/09/2011, 10:14

AUDIENCIA MARCADA

07/07/2011, 08:49

PROVIDENCIAR CITACAO

18/05/2011, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2011, 05:31

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

17/05/2011, 08:34

DESPACHO

17/05/2011, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2011, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2011, 05:54

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

16/05/2011, 08:54

AUTUAÇÃO

16/05/2011, 05:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2011, 10:16

Decisão

•30/09/2025, 13:16

Sentença

•17/09/2025, 14:35

Despacho

•11/08/2025, 16:54

Despacho

•27/05/2025, 13:55

Despacho

•21/02/2025, 15:02

Despacho

•17/12/2024, 13:20

Decisão

•27/08/2024, 16:11

Decisão

•31/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:13

Decisão

•19/10/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/03/2026, 20:38

Sentença

•27/10/2025, 15:20

Decisão

•30/09/2025, 13:16

Sentença

•17/09/2025, 14:35

Despacho

•11/08/2025, 16:54

Despacho

•27/05/2025, 13:55

Despacho

•21/02/2025, 15:02

Despacho

•17/12/2024, 13:20

Decisão

•27/08/2024, 16:11

Decisão

•31/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:13

Decisão

•19/10/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:44