Execução de Título Extrajudicial 0801339-84.2022.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 289.018,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 10:34

Conclusos para despacho

04/04/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de VANDERLEI HAAG HORT em 03/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

28/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801339-84.2022.8.14.0046. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 – Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o SISBAJUD. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 24 de junho de 2024 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará - PA

25/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 10:34

Conclusos para despacho

04/04/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de VANDERLEI HAAG HORT em 03/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

28/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801339-84.2022.8.14.0046. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 – Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o SISBAJUD. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 24 de junho de 2024 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará - PA

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:22

Juntada de Informações

24/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:28

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801339-84.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. INDEFIRO a nomeação de bens à penhora, ante a negativa do exequente. 2. DEFIRO consulta ao Sistema SISBAJUD, sendo determinado desde já a penhora online, providenciando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. Para evitar indevido peticionamento nos autos, deve a parte exequente se informar sobre termos do Comunicado BACEN nº 31.506/2017, que estende a ordem de pesquisa a investimentos e corretoras de títulos e valores mobiliários. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, será determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo, nos termos do art. 854, §1º do CPC. 3. Caso resulte positivo o SISBAJUD, determino: a) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4. Com a intimação, sem resposta, determino desde logo que seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; 5. Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. 6. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). 7. São abertos à livre consulta os bancos de dados da ANAC (http://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico), de tabelionatos de notas e de registro de imóveis. 8. Deverá a parte exequente proceder à realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, autorizo a parte exequente a promover pesquisas de bens e direitos de a órgãos de trânsito, Capitania dos Portos e Secretarias da Fazenda Municipais e Estaduais. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, de alvará, com validade de 5 anos a contar de sua assinatura, da qual o exequente poderá se valer junto aos mencionados órgãos e pessoas jurídicas. 9. Cabe à parte exequente a impressão e entrega deste alvará, mediante protocolo comprovado nos autos. Quem o receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade da parte executada, no prazo de 10 dias, mediante ofício endereçado ao e-mail desta vara ([email protected]), com referência ao processo em epígrafe. Rondon do Pará/PA, 10 de junho de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 13:09

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:09

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 13:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801339-84.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais referentes aos sistemas judiciais de constrição patrimonial e/ou informações de dados. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventua

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:08

Conclusos para despacho

16/01/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

21/11/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte exequente para manifestar-se acerca da petição ID 81608005, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 15 de novembro de 2022. Kênia Kely Araújo de Sousa Analista Judiciário Mat. 108324

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 21:29

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801339-84.2022.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO PARTE EXECUTADA A SER CITADA POR OJ: RICARDO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, CPF sob n° 780.074.615-15, residente e domiciliado na Rua dos Madereiros, nº42, Centro, Município de Rondon do Pará, CEP 68.638-000. DECISÃO 1.Recebo a Execução de Título Extrajudicial por Quantia Certa. Serve o presente ato como certidão comprobatória do ajuizamento da ex

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 12:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/10/2022, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:23

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 11:22

Decisão

•12/06/2024, 14:28

Despacho

•05/10/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:11

Decisão

•24/10/2022, 10:21

Decisão

•19/10/2022, 12:47

13/06/2024, 00:00