Execução Fiscal 0061170-88.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 9.151,75

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Decorrido prazo de OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 0061170-88.2014.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executado ao pagamento de cu

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:36

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Decorrido prazo de OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 13:04

Sentença

•05/09/2022, 13:02

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 0061170-88.2014.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executado ao pagamento de cu

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 13:52

Conclusos para despacho

30/07/2019, 11:30

Movimento Processual Retificado

30/07/2019, 11:30

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:33

Conclusos para despacho

15/04/2019, 12:52

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 12:52

Conclusos para decisão

19/01/2018, 12:06

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:30

Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/08/2015, 09:19

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

10/06/2015, 07:16

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/06/2015, 07:16

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MÁRCIA NAZARÉ RIBEIRO DOS SANTOS HANNA 8777 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/06/2015, 07:15

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

09/06/2015, 23:00

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

13/05/2015, 14:09

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME

30/04/2015, 13:26

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/12/14 *Referente ao evento Despacho(12/12/14)

23/12/2014, 00:07

Evento Projudi: 4 - Despacho

12/12/2014, 14:04

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME

12/12/2014, 14:04

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/12/2014, 14:04

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para OUSADIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - ME)

12/12/2014, 14:03

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/12/2014, 11:24

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

03/12/2014, 11:24

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

03/12/2014, 11:24

Despacho

•17/01/2022, 18:36

Despacho

•09/06/2020, 10:04

Despacho

•12/08/2019, 13:52

Despacho

•17/04/2019, 11:33

Despacho

•12/12/2014, 14:03