Execução Fiscal 0819614-34.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.567,07

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0819614-34.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a extinção do processo, pois o objeto da presente ação, compõe o objeto do pr

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:27

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 13:04

Sentença

•06/09/2022, 10:39

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0819614-34.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a extinção do processo, pois o objeto da presente ação, compõe o objeto do pr

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:17

Juntada de documento de comprovação

28/03/2019, 11:34

Conclusos para decisão

14/12/2018, 09:11

Juntada de documento de comprovação

14/12/2018, 09:11

Juntada de certidão

14/12/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 12:27

Conclusos para despacho

04/03/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 13:50

Despacho

•23/01/2022, 18:20

Decisão

•29/07/2021, 10:17

Despacho

•06/03/2018, 12:27