Execução Fiscal 0855064-38.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 100.554,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

24/06/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:36

Apensado ao processo 0840737-15.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:50

Apensado ao processo 0840720-76.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 12:36

Desentranhado o documento

24/04/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:24

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0855064-38.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

20/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

24/06/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:36

Apensado ao processo 0840737-15.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:50

Apensado ao processo 0840720-76.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:32

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 11:36

Sentença

•19/10/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 13/12/2022

24/04/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 12:36

Desentranhado o documento

24/04/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:24

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:50

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0855064-38.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:45

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 10:58

Conclusos para despacho

10/09/2018, 08:12

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 14:48

Sentença

•06/09/2022, 10:39

Despacho

•17/01/2022, 11:45

Decisão do 2º Grau

•25/06/2021, 09:55

Despacho

•01/10/2018, 10:58