Execução Fiscal 0836118-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.302,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GMF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 03:43

Transitado em Julgado em 13/12/2022

07/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de GMF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: GMF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0836118-81.2019.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 03:43

Transitado em Julgado em 13/12/2022

07/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:57

Decorrido prazo de GMF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 21/10/2022.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 13:07

Sentença

•06/09/2022, 13:36

23/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: GMF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0836118-81.2019.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:14

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 13:07

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:46

Movimento Processual Retificado

18/07/2019, 11:40

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 19:04

Despacho

•18/01/2022, 10:14

Despacho

•22/07/2019, 13:07