Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0012001-87.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Partes do Processo

"JULINHO PORQUINHO"

ALCUNHA

JULIO GARCIA FILHO

CPF

Reu

EVANDRO PEREIRA ASSUNCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 12:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/03/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:28

Processo Desarquivado

21/03/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:26

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/02/2023, 10:44

Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de JULIO GARCIA FILHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:40

Publicado EDITAL em 21/10/2022.

23/10/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª VCC da Comarca de Cametá, MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, na forma da Lei. FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital de intimação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, expediente do Cartório da 1ª Vara, os Autos de AÇÃO PENAL, Processo nº 0012001-87.2018.8.14.0012, em que é acusado JULIO GARCIA

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:50

Expedição de Edital.

19/10/2022, 13:15

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 12:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/03/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:28

Processo Desarquivado

21/03/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 09:23

Documento de Migração

•08/07/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:26

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/02/2023, 10:44

Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de JULIO GARCIA FILHO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:40

Publicado EDITAL em 21/10/2022.

23/10/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAMETÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª VCC da Comarca de Cametá, MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, na forma da Lei. FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital de intimação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, expediente do Cartório da 1ª Vara, os Autos de AÇÃO PENAL, Processo nº 0012001-87.2018.8.14.0012, em que é acusado JULIO GARCIA

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:50

Expedição de Edital.

19/10/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120018720188140012: - Nr inquerito alterado de 00054/2018.100612-0 para 0005420181006120. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: T.C.O Nº 00054/2018.100612-0 CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA:ARTIGO 129, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

08/07/2022, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2022, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 13:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2022, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2022, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2022, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/06/2021, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 10:40

RETORNO DO GABINETE

07/05/2021, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 12:32

OUTROS

24/02/2021, 12:23

RETORNO DO GABINETE

09/12/2020, 11:08

RETORNO DO GABINETE

16/11/2020, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020, 12:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/11/2020, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200229145777

14/10/2020, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200229145777

14/10/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 12:48

Remessa - O MP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM MANIFESTA-SE

14/10/2020, 12:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2020, 12:28

VISTAS A PROMOTORIA - vista ao m.p lote 01

13/08/2020, 12:17

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - vista ao m.p lote 01

13/08/2020, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2020, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2020, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

05/08/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2020, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200150742617

23/07/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2020, 12:52

Remessa - O MP ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL MANIFESTA-SE

23/07/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2020, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2020, 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/06/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 12:23

VISTAS AO PROMOTOR

02/03/2020, 13:50

AGUARDANDO REMESSA

21/02/2020, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2020, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2020, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 15:13

RETORNO DO GABINETE

05/02/2020, 17:14

RETORNO DO GABINETE

15/10/2019, 15:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2019, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2019, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190412199376

04/10/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019, 13:08

Remessa - O MP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

04/10/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2019, 13:08

VISTAS AO PROMOTOR

26/06/2019, 13:48

AGUARDANDO REMESSA

25/06/2019, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2019, 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 21:01

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2019, 21:01

CONCLUSOS

14/06/2019, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190199825442

21/05/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2019, 12:38

Remessa - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ANANINDEUA CERTIDÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/05/2019, 12:38

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

23/04/2019, 13:54

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/04/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 13:10

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

23/04/2019, 13:10

OUTROS

25/03/2019, 16:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2019, 16:33

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2019, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 16:33

OUTROS

22/02/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2019, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190066433661

21/02/2019, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190066433661

21/02/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 09:55

Remessa - O MP OFERECE DENUNCIA.

21/02/2019, 09:55

VISTAS AO PROMOTOR

10/01/2019, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

18/12/2018, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 14:00

VISTAS AO PROMOTOR

07/12/2018, 12:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2018, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ TITULAR: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

04/12/2018, 08:42

Documento de Migração

•08/07/2022, 09:03

Documento de Migração

•08/07/2022, 09:03