Execução de Título Judicial 0801004-81.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0801004-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:31

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial sob o rito da Lei n.º 9.099/95. Diversas tentativas de constrição de bens da parte executada foram realizadas, porém todas foram infrutíferas. A parte exequente intimada a indicar bens à penhora manteve-se inerte. O art.53, §4º da Lei 9.099/95 dispõe de forma clara que: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzid

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 08:31

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão constante no id76503195, intime-se o exequente, para no prazo de 15 dias, indicar o atual endereço da executada ou bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:38

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 13:32

Sentença

•07/02/2023, 13:32

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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