Execução Fiscal 0000518-27.2009.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2009

Valor da Causa

R$ 2.734,89

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de COMERCIAL LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 21/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000518-27.2009.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: COMERCIAL LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de COMERCIAL LTDA, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 12:44

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:21

22/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de COMERCIAL LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:13

Publicado Sentença em 21/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000518-27.2009.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: COMERCIAL LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de COMERCIAL LTDA, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005184220098140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005182720098140028.

05/08/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 10:45

Remessa

13/01/2021, 14:19

REMESSA INTERNA

03/12/2020, 11:46

Remessa

02/12/2020, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/12/2019, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2018, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2018, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2018, 13:26

CONCLUSOS

20/11/2018, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 09:35

CITAR URGENTE

19/07/2018, 10:17

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

12/03/2018, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 11:22

CONCLUSOS

30/01/2018, 13:05

CONCLUSOS

09/08/2017, 12:34

CONCLUSOS

03/07/2017, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2017, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 15:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2017, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 14:55

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2017, 14:55

CONCLUSOS

24/02/2017, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2017, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2016, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160508304310

15/12/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2016, 10:49

Remessa

15/12/2016, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160500882258

12/12/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 09:47

Remessa

12/12/2016, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

27/07/2016, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2016, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

27/06/2016, 09:41

CITAR URGENTE

15/04/2016, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2016, 15:01

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 14:28

Remessa

08/01/2016, 14:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:30

CITAR URGENTE

25/02/2015, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2013, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 14:11

AGUARD. RETORNO DE AR

21/09/2011, 13:07

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005184220098140028.

21/09/2011, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ALTO 03- PRATELEIRA 01- BLOCO CENTRAL

21/01/2010, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA HOLANDA GARCIA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

14/01/2010, 13:37

DECISAO INTERLOCUTORIA

12/01/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2010, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 06:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BENEZILDA PEREIRA LIMA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL.

18/11/2009, 11:15

AUTUAÇÃO

06/02/2009, 03:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3044 - 3ª VARA CIVEL . Usuario: 248353402

02/02/2009, 09:38

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:53

Documento de Migração

•06/08/2021, 10:46

Documento de Migração

•06/08/2021, 10:46