Execução Fiscal 0003123-77.2008.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 927,80

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

I. D. RODRIGUES ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de I. D. RODRIGUES ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 21/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003123-77.2008.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: I. D. RODRIGUES ME Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de I.D. RODRIGUES ME, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homolog

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:00

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:56

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de I. D. RODRIGUES ME em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:00

22/11/2022, 09:49

Publicado Sentença em 21/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003123-77.2008.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: I. D. RODRIGUES ME Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de I.D. RODRIGUES ME, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homolog

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Extinto o processo por desistência

19/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:00

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:25

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031239120088140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00031237720088140028.

05/08/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 12:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/08/2021, 12:38

Remessa

13/01/2021, 14:30

REMESSA INTERNA

03/12/2020, 12:26

Remessa

02/12/2020, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/12/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/11/2018, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2018, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2018, 12:51

CONCLUSOS

20/11/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 08:56

CITAR URGENTE

19/07/2018, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2018, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2018, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2018, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2018, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180003951451

10/01/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 09:09

Remessa - Devolução de autos

10/01/2018, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170313761449

24/07/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2017, 13:24

Remessa

24/07/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2017, 13:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2016, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2016, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2016, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160302792544

29/07/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 09:52

Remessa

29/07/2016, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/06/2016, 11:55

CITAR URGENTE

15/04/2016, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/02/2016, 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/02/2016, 15:07

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 14:24

Remessa

08/01/2016, 14:24

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:32

CITAR URGENTE

25/02/2015, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 12:57

OUTROS

30/06/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 09:06

PROVIDENCIAR CITACAO

07/12/2011, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2011, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2011, 14:53

Remessa

22/11/2011, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/10/2011, 08:27

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2011, 12:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/04/2010, 15:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - prateleira 02- bloco da direita

18/01/2010, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ULTIMA PRATELEIRA - BLOCO DA ESQUERDA- TRAMITADO PARA ESTE ARMARIO POR FALTA DE ESPAÇO.

29/07/2009, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 04:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Execução Fiscal. Recebido por: ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

28/04/2009, 06:59

DESPACHO

23/04/2009, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2009, 08:15

AUTUAÇÃO

24/06/2008, 06:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3044 - 3ª VARA CIVEL . Usuario: 969472332

19/05/2008, 09:52

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:26

Documento de Migração

•06/08/2021, 11:01

Documento de Migração

•06/08/2021, 11:01

Documento de Migração

•06/08/2021, 11:01