Procedimento Comum Cível 0446658-64.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 81.644,37

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:46

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:45

Todas as movimentações(256)

Publicado Citação em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

04/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:46

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 20:12

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0446658-64.2016.8.14.0301. AUTOR: Nome: CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS Endereço: CONJUNTO CATALINA, TARVESSA DEZESSEIS, 181, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-410 RÉU: Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: PR. BOTAFOGO, 501, BL 1 SALÃO 201, PARTE TORRE PÃO DE AÇUCAR, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:45

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:11

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:53

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:52

Decorrido prazo de CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:59

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0446658-64.2016.8.14.0301. AUTOR: Nome: CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS Endereço: CONJUNTO CATALINA, TARVESSA DEZESSEIS, 181, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-410 RÉU: Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: PR. BOTAFOGO, 501, BL 1 SALÃO 201, PARTE TORRE PÃO DE AÇUCAR, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:45

Conclusos para decisão

04/02/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLEIDE LUCIA PAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2020, 14:06

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:04

Processo migrado do Sistema Libra

11/03/2020, 12:50

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 13:37

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 09:54

REMESSA INTERNA

14/02/2020, 08:01

Remessa

10/02/2020, 11:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/02/2020, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 11:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/02/2020, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 11:09

Remessa

19/12/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

20/11/2019, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/11/2019, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2019, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2019, 11:12

Remessa

24/10/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 14:22

CONCLUSOS

30/08/2019, 09:55

CONCLUSOS

15/07/2019, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2019, 08:38

CONCLUSOS

01/07/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2019, 11:12

Remessa

28/06/2019, 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:38

CONCLUSOS

28/06/2019, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2019, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2019, 10:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

24/06/2019, 10:56

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2019, 11:09

Remessa

10/06/2019, 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 18:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2019, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2019, 08:59

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

07/06/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 13:57

CONCLUSOS

04/06/2019, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2019, 18:20

Remessa

23/05/2019, 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2019, 18:20

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 13:37

CONCLUSOS

23/04/2019, 11:00

CONCLUSOS

20/02/2019, 09:16

CONCLUSOS

20/02/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2018, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2018, 13:56

Remessa

03/08/2018, 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 17:39

CONCLUSOS

10/01/2018, 12:15

Remessa

11/12/2017, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017, 10:39

CONCLUSOS

20/09/2017, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2017, 07:33

CONCLUSOS

14/09/2017, 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA (7409345) no processo 04466586420168140301.

14/09/2017, 08:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (6227015) no processo 04466586420168140301.

14/09/2017, 08:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA no processo 04466586420168140301.

14/09/2017, 08:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (25734825), que representa a parte SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA (7409345) no processo 04466586420168140301.

14/09/2017, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2017, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2017, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2017, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2017, 14:01

Remessa

09/08/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 11:07

Remessa

01/08/2017, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 15:06

Remessa

19/06/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2017, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2017, 12:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/06/2017, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 09:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/06/2017, 09:42

CONCLUSOS

05/06/2017, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 09:23

Remessa

31/05/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 17:15

CONCLUSOS

29/05/2017, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 10:05

Remessa

10/04/2017, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2017, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2017, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2017, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2017, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2017, 10:25

Remessa

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2016, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2016, 09:30

Remessa

17/10/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 13:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 13:50

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Adv. LUCAS NUNES CHAMA , OAB 16956. c/ aut. p/ sr. est. Walter Antonio T Leal, OAB 7513-E. f- 3075-5200.

03/10/2016, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2016, 10:23

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/09/2016, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (6227015) no processo 04466586420168140301.

26/09/2016, 10:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA (7409345) no processo 04466586420168140301.

26/09/2016, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/09/2016, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2016, 09:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2016, 09:11

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

21/09/2016, 20:02

Remessa

21/09/2016, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 18:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

21/09/2016, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2016, 13:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/09/2016, 13:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2016, 08:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2016, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2016, 13:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/09/2016, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2016, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

12/09/2016, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO

12/09/2016, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL

12/09/2016, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 13:12

LIMINAR - LIMINAR

08/09/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 13:06

LIMINAR - LIMINAR

08/09/2016, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

02/09/2016, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 13:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2016, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 13:30

CONCLUSOS

29/08/2016, 09:07

CONCLUSOS

25/08/2016, 10:49

CONCLUSOS

16/08/2016, 08:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2016, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2016, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2016, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 01008556820158140301 - DOCUMENTO 20150430927362 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

01/08/2016, 14:03

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:50

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Decisão

•02/10/2020, 21:03

Documento de Comprovação

•28/06/2021, 13:04

Acórdão

•20/07/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:13

Petição

•06/09/2021, 12:21

Petição

•06/09/2021, 12:21

Petição

•28/10/2021, 14:20

Decisão

•11/02/2022, 13:45

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:50

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Documento de Migração

•11/03/2020, 12:49

Decisão

•02/10/2020, 21:03

Documento de Comprovação

•28/06/2021, 13:04

Acórdão

•20/07/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:13

Petição

•06/09/2021, 12:21

Petição

•06/09/2021, 12:21

Petição

•28/10/2021, 14:20

Decisão

•11/02/2022, 13:45

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Despacho

•05/06/2023, 13:45

Despacho

•13/08/2024, 13:58

Decisão

•25/09/2025, 13:34

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 17:39

Decisão

•04/05/2026, 13:36