Procedimento Comum Cível 0019923-11.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

R$ 5.911.092,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

HYPERA S/A

CNPJ

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A

CNPJ

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Autor

HYPERA S.A.

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AFONSO MACHADO

OAB/SP 246480·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

OAB/SP 79416·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO

OAB/GO 11803·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0906298-15.2025.8.14.0301

12/12/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 02/12/2025

12/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:27

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(191)

Apensado ao processo 0906298-15.2025.8.14.0301

12/12/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 02/12/2025

12/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 11:49

Sentença

•08/10/2025, 09:42

15/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:27

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Publicado Despacho em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 17:46

Publicado Intimação em 08/10/2024.

09/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:22

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 12:46

Juntada de identificação de ar

14/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 09:36

Juntada de Carta

24/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:35

Juntada de identificação de ar

27/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 25/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 11:02

Expedição de Carta.

11/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:46

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:46

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 07:59

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: Estado do Pará DESPACHO - MANDADO R.h. Tendo em vista o silêncio da parte autora no cum Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019923-11.2006.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A Endereço: VPR 01, SN, QUADRA 2A MODULO 4, DAIA, ANáPOLIS - GO - CEP: 75132-020 Nome: HYPERMARCAS S/A Endereço: Avenida C 171, 822, Quadra 403, Lote 14, Jardim América, GOIâNIA - GO - CEP: 74275-010

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:02

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:07

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A, HYPERMARCAS S/A REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE PROCESSO 0019923-11.2006.8.14.0301

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:58

Apensado ao processo 0025423-58.2006.8.14.0301

20/10/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00199236920068140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00199231120068140301.

18/05/2022, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/05/2022, 09:11

REMESSA INTERNA

14/06/2021, 09:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/07/2014, 08:33

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/07/2014, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2014, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 08:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 13:57

OUTROS

17/10/2012, 11:35

OUTROS

26/07/2012, 09:11

OUTROS

21/06/2012, 13:49

OUTROS

20/06/2012, 11:23

OUTROS

10/11/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2011, 10:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/10/2011, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2011, 14:48

OUTROS

30/06/2011, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2011, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2011, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2011, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2011, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2011, 10:02

Remessa

21/06/2011, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2011, 10:01

OUTROS

18/04/2011, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

21/01/2009, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008, 14:22

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a ddra. fabiola e melo siems, proc. do estado com apenso 200610745456. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2008, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2008, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APENSO DE Nº 2006.1.074545-6. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2008, 11:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição do estado(emberdos de declaração) e petição do Lab. Neo Quimica(apelação) no apenso (embargos)- cls. separado preparado próximo monte

31/05/2008, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 24/09/2007 pub. 04/10/2007- juntar petição.(no apenso).

07/01/2008, 18:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2007, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr Weber- apensoos Embargos 2006. Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 16:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 03

13/09/2007, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

03/09/2007, 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 03

01/08/2007, 16:19

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado de acordo com provimento 006/2006 da corregedoria met. de belém:" com vista ao mp." (27/06/2007).

05/07/2007, 10:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Com apenso nº 20061074545-6. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/07/2007, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação aos embargos - separado p/desp. de acordo com provimento 006/2006 da correg. met. de belém.

23/04/2007, 12:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.(NO APENSO).

05/04/2007, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2007, 14:27

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue ao dr. angelo carrascosa, proc. do estado, em 23/03/2007- com execução apensa. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

23/03/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2007, 16:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

13/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2007, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.074545-6( embargos). Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

23/02/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2007, 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

22/01/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2007, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.074545-6. Recebido por: ANA DA SILVA MELO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

16/01/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte (foi embargado).

12/01/2007, 16:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

20/12/2006, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2006, 14:23

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610745456

01/12/2006, 11:21

VISTA AO PROCURADOR - processo com dr. angelo carrascosa, proc. do estado em 27/11/2006. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

27/11/2006, 12:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1878720 inclusão do Advogado3951216

27/11/2006, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 31/10/06- estante 16 cx de execução diversas de 2006 agd. manifestação - última prateleira.

06/11/2006, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2006, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2006, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2006, 13:10

VINCULAÇÃO

31/10/2006, 10:10

MANDADO CUMPRIDO

30/10/2006, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061061925

30/10/2006, 10:11

AGUARDANDO MANDADO - resenhado em 24/10/2006- estante 10 cx 02 de agd. rec. de mandado 2004/2006.

25/10/2006, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/10/2006, 09:31

CITACAO

25/10/2006, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/10/2006, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - PARA REALIZAR A CITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

25/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 24/10/2006- preparar mandado separado.

24/10/2006, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 13:47

DESPACHO

24/10/2006, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2006, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2006, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2006, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 09:16

VINCULAÇÃO - juntada de cópia autenticada de contrato.

24/10/2006, 08:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/10/2006, 08:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061060336

24/10/2006, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

24/10/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

24/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2006, 16:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

16/10/2006, 00:00

DESPACHO

13/10/2006, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2006, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2006, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

10/10/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

02/10/2006, 08:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

28/09/2006, 08:43

Despacho

•11/06/2025, 12:59

Despacho

•26/05/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:32

Sentença

•04/10/2024, 18:22

Sentença

•04/10/2024, 11:01

Despacho

•04/12/2023, 13:58

Despacho

•19/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:58

Documento de Migração

•18/05/2022, 09:22