Procedimento Comum Cível 0025423-58.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO

OAB/GO 11803·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A

CNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:32

Publicado Despacho em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 11:46

Despacho

•15/05/2025, 10:55

11/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:32

Publicado Despacho em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:55

Processo Reativado

15/05/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 07/05/2021

13/03/2024, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

16/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 12 de abril de 2023. PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDI PROC. 0025423-58.2006.8.14.0301

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a PROCESSO 0025423-58.2006.8.14.0301

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:02

Apensado ao processo 0019923-11.2006.8.14.0301

20/10/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00254232020068140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00254235820068140301.

18/05/2022, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022, 09:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/05/2022, 09:35

REMESSA INTERNA

14/06/2021, 09:22

Remessa

26/05/2021, 13:06

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/07/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2014, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERNANE DE OLIVEIRA NARDELLI (8528638), que representa a parte LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (8528628) no processo 00254232020068140301.

23/05/2014, 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO GONCALVES FIGUEIREDO (8528633), que representa a parte LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (8528628) no processo 00254232020068140301.

23/05/2014, 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIOLA DE MELO SIEMS (50571), que representa a parte ESTADO DO PARA (5732042) no processo 00254232020068140301.

23/05/2014, 13:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2014, 12:13

OUTROS

17/10/2012, 11:35

OUTROS

26/07/2012, 09:11

OUTROS

10/11/2011, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2011, 10:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/10/2011, 11:28

OUTROS

30/06/2011, 10:20

OUTROS

22/06/2011, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2011, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2011, 17:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2011, 17:37

OUTROS

18/04/2011, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2011, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2011, 09:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

21/01/2009, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008, 14:22

VINCULAÇÃO -

01/12/2008, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081101792

27/11/2008, 16:18

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a ddra. fabiol e melo siems, proc. do estado com apenso 200610598483. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2008, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2008, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 09:40

DECISAO INTERLOCUTORIA

31/10/2008, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2008, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2008, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM APENSO DE Nº2006.1059848-3. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2008, 11:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição do estado(emberdos de declaração) e petição do Lab. Neo Quimica(apelação)- cls. separado preparado próximo monte

31/05/2008, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 24/09/2007 pub. 04/10/2007- juntar petição.

07/01/2008, 18:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2007, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/10/2007, 13:26

VINCULAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO.

26/10/2007, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071067591

25/10/2007, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2007, 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2007, 16:33

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO

22/10/2007, 13:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071065996

19/10/2007, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2007, 18:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2007, 18:18

VINCULAÇÃO

17/10/2007, 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071064313

16/10/2007, 08:05

SENTENCA TIPO B COM MERITO

24/09/2007, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2007, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2007, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr Weber- apenso a Execução 2006. Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 16:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 03

13/09/2007, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

03/09/2007, 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 03

01/08/2007, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2007, 14:32

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado de acordo com provimento 006/2006 da corregedoria met. de belém:" com vista ao mp." (27/06/2007).

05/07/2007, 10:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Com apenso nº 20061059848-3.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

04/07/2007, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação aos embargos - separado p/desp. de acordo com provimento 006/2006 da correg. met. de belém.

23/04/2007, 12:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

05/04/2007, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2007, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2007, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2007, 11:33

VINCULAÇÃO - apenso ao 200610598483

30/03/2007, 08:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071018624

28/03/2007, 10:40

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue ao dr. angelo carrascosa, proc. do estado, em 23/03/2007- com execução apensa. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

23/03/2007, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2007, 16:58

MANIFESTACAO

13/03/2007, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2007, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

13/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2007, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.059848-3(execução). Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

23/02/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO PX. MONTE.

22/02/2007, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 22/01/2007- pub. 30/01/2007- juntar petição. mesa da graça,

15/02/2007, 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2007, 17:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2007, 17:18

VINCULAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO ESTADO DO PARÁ.

14/02/2007, 14:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071008423

09/02/2007, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2007, 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

22/01/2007, 00:00

DESPACHO

18/01/2007, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2007, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2007, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.0598478-3. Recebido por: ANA DA SILVA MELO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

16/01/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/12/2006, 11:21

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200610598483

01/12/2006, 11:21

AUTUAÇÃO

01/12/2006, 08:23

Despacho

•11/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:02

Documento de Migração

•18/05/2022, 09:45