Execução Fiscal 0008689-12.2017.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 26.002,30

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:12

Juntada de certidão

19/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 19:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Juruti ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte executada intimada da decisão de ID ID 96035513 e restrições realizadas em ID 96128324 Juruti, 25 de junho de 2024. Rogério de Assis Azevedo Castro Bezerra Auxiliar Judiciário – matrícula: 177580 Comarca de Juruti

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:41

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:12

Juntada de certidão

19/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 19:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Juruti ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte executada intimada da decisão de ID ID 96035513 e restrições realizadas em ID 96128324 Juruti, 25 de junho de 2024. Rogério de Assis Azevedo Castro Bezerra Auxiliar Judiciário – matrícula: 177580 Comarca de Juruti

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2024, 10:39

Juntada de Informações

04/04/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:50

Conclusos para despacho

12/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:25

Juntada de Informações

26/07/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 10:31

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 08:50

Juntada de Certidão

04/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:44

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:12

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008689-12.2017.8.14.0086. AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS SOCO I – APRAS em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em razão de ação de execução, fundada em suposta inadimplência da Associação no pagamento de Imposto sobre Propriedade de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008689-12.2017.8.14.0086. AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO SOCO I - APRAS SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS SOCO I – APRAS em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em razão de ação de execução, fundada em suposta inadimplência da Associação no pagamento de Imposto sobre Propriedade de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:05

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição

03/06/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086891220178140086: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 8961. - Justificativa: AÇÃO DE FISCAL FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 10:31

REMESSA INTERNA

17/02/2022, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2022, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/02/2022, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/02/2022, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2022, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

16/02/2022, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210239760341

09/11/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2021, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2021, 11:52

Remessa

09/11/2021, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2021, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2021, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/10/2021, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2021, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/10/2021, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/10/2021, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210227492363

19/10/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2021, 11:42

Remessa

19/10/2021, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219038910

06/10/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 09:31

Remessa

06/10/2021, 09:31

VISTA A PARTE

15/09/2021, 09:35

VISTA A PARTE

15/09/2021, 09:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/09/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 11:30

PROVIDENCIAR RESENHA

31/08/2021, 11:20

A SECRETARIA

31/08/2021, 09:46

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2020, 11:20

OUTROS

27/02/2020, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 09:50

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20200060785108 foi dissociado do processo nº 00086891220178140086 pelo seguinte motivo: duplicidade

19/02/2020, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200060639026

19/02/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 11:58

Remessa

19/02/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200031075075

29/01/2020, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 14:56

Remessa

29/01/2020, 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190503174512

04/12/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 09:12

Remessa

04/12/2019, 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Remessa ao Estado Belém

12/11/2019, 10:40

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

08/11/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:45

PROVIDENCIAR OFICIO

29/10/2019, 13:46

A SECRETARIA

24/10/2019, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 17:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2019, 17:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2019, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/10/2019, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 12:36

REMESSA INTERNA

10/10/2019, 10:09

OUTROS

04/10/2019, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019, 15:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190407409613

02/10/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 12:25

Remessa

02/10/2019, 12:25

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

05/08/2019, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2019, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2019, 10:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/08/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/07/2019, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ODENILZA CARVALHO SERRA

29/07/2019, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 09:30

CITACAO - CITACAO

09/07/2019, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

22/03/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2019, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190103938032

20/03/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 14:13

Remessa

20/03/2019, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061083820

18/02/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 14:55

Remessa

18/02/2019, 14:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/02/2019, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/04/2018, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/04/2018, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2018, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/04/2018, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180055349035

15/02/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 11:32

Remessa

15/02/2018, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2018, 13:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/01/2018, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2018, 14:19

PROVIDENCIAR CITACAO

17/11/2017, 11:52

A SECRETARIA

17/11/2017, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

14/11/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2017, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/11/2017, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JURUTI, Vara: VARA UNICA DE JURUTI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

10/11/2017, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2017, 10:13

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 11:20

Despacho

•04/04/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:05

Decisão

•05/07/2023, 10:31

Sentença

•19/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:16