Procedimento Comum Cível 0800788-69.2022.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.509,20

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Prainha 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

MARIA ESQUERDO CAMPOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES

OAB/PA 31912·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 18:15

Juntada de despacho

04/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

14/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800788-69.2022.8.14.0090. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ativo: Nome: MARIA ESQUERDO CAMPOS Endereço: Travessa dos Mártires, sn, Açaizal, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Passivo: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre "1" - 13. Andar (Jurídico),

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:14

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 18:15

Juntada de despacho

04/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 16:35

Decisão

•30/07/2024, 16:33

19/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

14/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800788-69.2022.8.14.0090. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ativo: Nome: MARIA ESQUERDO CAMPOS Endereço: Travessa dos Mártires, sn, Açaizal, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Passivo: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, Torre "1" - 13. Andar (Jurídico),

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:40

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ESQUERDO CAMPOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800788-69.2022.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de “ação de restituição de valores c/c indenização por dano moral, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada” ajuizada por MARIA ESQUERDO CAMPOS em desfavor de BANCO BMG S.A., partes qualificadas nos a

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ESQUERDO CAMPOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800788-69.2022.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de “ação de restituição de valores c/c indenização por dano moral, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada” ajuizada por MARIA ESQUERDO CAMPOS em desfavor de BANCO BMG S.A., partes qualificadas nos a

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:28

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:55

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800788-69.2022.8.14.0090. Requerente: MARIA ESQUERDO CAMPOS Requerido: BANCO BMG S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Aos TRINTA (30), dias do mês de MAIO (05) do ano de DOIS MIL e VINTE TRÊS (2023), às NOVE horas (09h00min), na sala de audiência deste Juízo, sob a presidência do Dr. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Prainha. Feito o pregão, const AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, com pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA,

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 08:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 09:00 Vara Única de Prainha.

02/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:12

Juntada de Informações

25/05/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 09:00 Vara Única de Prainha.

09/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:38

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 08:43

Juntada de identificação de ar

03/11/2022, 06:20

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ESQUERDO CAMPOS Polo Passivo: REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800788-69.2022.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Polo Ativo: Recebo a inicial pelo rito comum e defiro por ora os benefícios da justiça gratuita. A parte autora ajuizou a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, com pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNC

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 16:53

Despacho

•15/01/2024, 07:21

Despacho

•13/01/2024, 19:01

Decisão

•19/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:57

Sentença

•24/08/2023, 11:28

Sentença

•24/08/2023, 11:13

Despacho

•05/06/2023, 13:52

Despacho

•02/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:50

Decisão

•17/10/2022, 17:09

Documento de Comprovação

•07/10/2022, 16:53