Recurso Especial 0803475-23.2022.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 526.565,04

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

JOSE LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JAILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CASTRO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:02

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 09:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:36

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:02

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:02

Decisão

•23/04/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 09:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:35

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

16/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE CASTRO MACHADO - CPF: 323.899.222-87 (APELADO)

11/02/2026, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 15:41

Juntada de Certidão

12/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:22

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:52

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:03

Conhecido o recurso de JOSE CASTRO MACHADO - CPF: 323.899.222-87 (APELADO) e provido em parte

25/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

08/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE CASTRO MACHADO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/03/2025, 12:32

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:56

Acórdão

•11/02/2026, 14:23

Acórdão

•11/02/2026, 12:58

Despacho

•16/09/2025, 10:51

Despacho

•15/09/2025, 18:22

Despacho

•03/09/2025, 15:19

Despacho

•03/09/2025, 12:58

Sentença

•25/07/2025, 19:03

Sentença

•25/07/2025, 14:57

Decisão

•13/03/2025, 15:06

Decisão

•12/03/2025, 12:32

Sentença

•23/02/2024, 15:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/05/2026, 09:02

Decisão

•23/04/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:56

Acórdão

•11/02/2026, 14:23

Acórdão

•11/02/2026, 12:58

Despacho

•16/09/2025, 10:51

Despacho

•15/09/2025, 18:22

Despacho

•03/09/2025, 15:19

Despacho

•03/09/2025, 12:58

Sentença

•25/07/2025, 19:03

Sentença

•25/07/2025, 14:57

Decisão

•13/03/2025, 15:06

Decisão

•12/03/2025, 12:32

Sentença

•23/02/2024, 15:12

Decisão

•26/10/2023, 15:01

Despacho

•26/10/2023, 15:01

Decisão

•20/10/2023, 21:50

Decisão

•20/08/2023, 20:00

Decisão

•13/07/2023, 09:59

Decisão

•10/06/2023, 17:38

Decisão

•02/06/2023, 15:29

DESPACHO

•15/02/2023, 16:07

Decisão

•15/02/2023, 16:07

Decisão

•19/10/2022, 14:18

Decisão

•22/08/2022, 14:33

Decisão

•08/08/2022, 13:18