Execução de Título Judicial 0000926-35.2013.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

R$ 128.708,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

LOURIVAL PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDYR DE SOUZA BARRETO

OAB/PA 12396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LOURIVAL PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:19

Juntada de decisão

15/09/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de LOURIVAL PESSOA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:18

Decorrido prazo de LOURIVAL PESSOA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL PESSOA DA SILVA Nome: LOURIVAL PESSOA DA SILVA Endereço: RUA DO AEROPORTO Nº 70 VILA MACARRAO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA AUGUSTO MOMTENEGRO KM 09 S/Nº COQUEIRO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOS N.: 0000926-35.2013.8.14.0074 Vistos. 1-Devidamente intimada

18/10/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 09:32

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:19

Juntada de decisão

15/09/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 08:11

Acórdão

•29/07/2025, 18:21

02/04/2025, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de LOURIVAL PESSOA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:18

Decorrido prazo de LOURIVAL PESSOA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL PESSOA DA SILVA Nome: LOURIVAL PESSOA DA SILVA Endereço: RUA DO AEROPORTO Nº 70 VILA MACARRAO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA AUGUSTO MOMTENEGRO KM 09 S/Nº COQUEIRO, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOS N.: 0000926-35.2013.8.14.0074 Vistos. 1-Devidamente intimada

18/10/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 09:32

Desentranhado o documento

17/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de LOURIVAL PESSOA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: [email protected] Processo nº 0000926-35.2013.8.14.0074 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que os presentes autos foram devidame

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009263520138140074: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 10880 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10880 para 6017. - Ação Coletiva: N.

10/03/2022, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2021, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2020, 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2020, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2020, 16:31

A SECRETARIA

19/05/2020, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2020, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 13:08

CONCLUSOS

14/03/2020, 10:16

CONCLUSOS

28/02/2020, 09:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/11/2019, 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2019, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES (24330318), que representa a parte LOURIVAL PESSOA DA SILVA (7374632) no processo 00009263520138140074.

19/11/2019, 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190473106549

13/11/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2019, 13:46

Remessa

13/11/2019, 13:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/11/2019, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2019, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2019, 14:55

CONCLUSOS

08/10/2019, 10:11

CONCLUSOS

08/07/2019, 15:05

CONCLUSOS

10/06/2019, 16:12

CONCLUSOS

19/10/2018, 17:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/10/2018, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2018, 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180232701507

08/06/2018, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2018, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2018, 12:58

Remessa

08/06/2018, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2018, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2018, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180198252733

16/05/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 13:53

Remessa

16/05/2018, 13:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/04/2018, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2018, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2018, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180079761510

01/03/2018, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2018, 13:37

Remessa

01/03/2018, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2018, 13:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2017, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2016, 15:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2015, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2015, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2014, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2014, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2014, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2014, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2014, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2013, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2013, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2013, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2013, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2013, 17:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2013, 17:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ALINE CRISTINA BREIA MARTINS

14/03/2013, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2013, 09:28

Decisão

•22/04/2025, 11:45

Decisão

•18/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:33

Documento de Migração

•10/03/2022, 12:01