Cumprimento de sentença 0802131-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.048,82

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA SABRINA ARAGAO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA SABRINA ARAGAO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:59

Juntada de Acórdão

28/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:32

Processo Desarquivado

25/10/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802131-59.2016.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: MARIA SABRINA ARAGAO Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1610 B, - de 1352/1353 a 1666/1667, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-755 Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, - até 344/345, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 DECISÃO O presente

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

17/10/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 12:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2019, 11:46

Transitado em Julgado em 26/04/2019

26/04/2019, 09:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:16

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:59

Juntada de Acórdão

28/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:32

Processo Desarquivado

25/10/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:34

Documentos

Decisão

•20/10/2022, 09:46

Sentença

•01/02/2019, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802131-59.2016.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: MARIA SABRINA ARAGAO Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1610 B, - de 1352/1353 a 1666/1667, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-755 Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, - até 344/345, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 DECISÃO O presente

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

17/10/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 12:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2019, 11:46

Transitado em Julgado em 26/04/2019

26/04/2019, 09:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 08:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 18:58

Conclusos para julgamento

25/01/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 14:13

Juntada de certidão

25/01/2019, 14:11

Juntada de Relatório

14/11/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:58

Conclusos para despacho

20/08/2018, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 14:04

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 14:19

Conclusos para despacho

03/08/2018, 13:31

Juntada de certidão

20/07/2018, 09:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 12:52

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2018, 12:31

Movimento Processual Retificado

30/05/2018, 08:45

Conclusos para decisão

30/05/2018, 08:45

Conclusos para despacho

29/05/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 08:35

Juntada de certidão

14/05/2018, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2018, 11:38

Conclusos para julgamento

27/03/2018, 13:06

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/03/2018 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/03/2018, 13:04

Juntada de Outros documentos

27/03/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 08:52

Juntada de Outros documentos

26/07/2017, 08:51

Audiência instrução e julgamento designada para 27/03/2018 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/03/2017, 10:50

Audiência conciliação realizada para 21/03/2017 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/03/2017, 10:44

Juntada de Outros documentos

22/03/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 14:27

Juntada de Petição de contestação

27/10/2016, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2016, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2016, 12:40

Expedição de Mandado.

04/10/2016, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 09:45

Concedida a Medida Liminar

03/10/2016, 12:00

Audiência conciliação designada para 21/03/2017 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/09/2016, 21:39

Conclusos para decisão

30/09/2016, 21:39

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 21:38

Sentença

•30/01/2019, 11:24

Despacho

•21/08/2018, 12:58

Despacho

•16/08/2018, 14:04

Documento de Comprovação

•06/08/2018, 17:20

Despacho

•03/08/2018, 14:19

Decisão

•30/05/2018, 12:31

Petição

•26/05/2018, 14:05

Sentença

•28/03/2018, 11:38

Termo de Audiência

•27/03/2018, 12:39

Decisão

•03/10/2016, 12:00