Procedimento Comum Cível 0800625-44.2017.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 14.191,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

MANOEL GOMES LOBATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2019 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

22/06/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:23

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GOMES LOBATO DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DENNER B.MASCARENHAS BARBOSA OAB/PA 24.532-A RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. NÃO Ementa - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800625-44.2017.8.14.0097

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 10:54

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2019 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

22/06/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Petição

•21/11/2022, 11:27

Acórdão

•20/10/2022, 09:40

09/03/2023, 12:23

Juntada de intimação de pauta

25/11/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GOMES LOBATO DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DENNER B.MASCARENHAS BARBOSA OAB/PA 24.532-A RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. NÃO Ementa - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800625-44.2017.8.14.0097

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 10:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 10:54

Juntada de certidão

14/01/2020, 11:43

Movimento Processual Retificado

14/01/2020, 10:23

Conclusos para despacho

07/01/2020, 12:01

Movimento Processual Retificado

21/11/2019, 11:18

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:18

Juntada de Petição de apelação

30/09/2019, 19:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 14:07

Julgado improcedente o pedido

30/07/2019, 11:09

Conclusos para julgamento

30/07/2019, 11:04

Movimento Processual Retificado

30/07/2019, 11:04

Conclusos para despacho

16/07/2019, 00:26

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 13:09

Audiência instrução realizada para 12/02/2019 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

19/02/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 18:52

Juntada de Petição de parecer

15/02/2019, 10:29

Juntada de Petição de parecer

15/02/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 09:51

Audiência instrução e julgamento designada para 19/02/2019 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

12/02/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 09:40

Juntada de Outros documentos

12/02/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2019, 08:02

Juntada de Petição de diligência

15/01/2019, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 12:23

Audiência instrução designada para 12/02/2019 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

08/01/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 10:57

Conclusos para despacho

21/11/2018, 10:47

Decorrido prazo de MANOEL GOMES LOBATO em 05/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 09:24

Conclusos para despacho

16/07/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 10:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 10:18

Conclusos para despacho

28/05/2018, 09:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 10:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/03/2018 23:59:59.

07/05/2018, 00:05

Conclusos para despacho

04/05/2018, 08:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/11/2017 23:59:59.

03/05/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 10:48

Conclusos para despacho

08/03/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2018, 10:15

Conclusos para decisão

09/02/2018, 10:01

Movimento Processual Retificado

09/02/2018, 10:01

Conclusos para despacho

08/02/2018, 14:31

Juntada de Petição de parecer

30/11/2017, 13:57

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 13:59

Conclusos para despacho

10/10/2017, 12:38

Juntada de certidão

10/10/2017, 12:37

Juntada de Petição de contestação

29/09/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 11:08

Conclusos para despacho

21/09/2017, 16:23

Juntada de Petição de parecer

19/09/2017, 20:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 22:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 14:06

Audiência conciliação realizada para 13/09/2017 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

13/09/2017, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2017, 09:06

Juntada de Petição de parecer

02/08/2017, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2017, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 10:36

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:40

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

24/07/2017, 15:27

Movimento Processual Retificado

23/07/2017, 08:46

Conclusos para decisão

22/07/2017, 15:05

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2017, 09:20

Conclusos para decisão

17/07/2017, 21:16

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 21:16

Despacho

•21/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:54

Apelação

•30/09/2019, 19:54

Sentença

•09/08/2019, 14:07

Sentença

•30/07/2019, 11:09

Despacho

•21/11/2018, 10:57

Despacho

•13/08/2018, 09:24

Despacho

•29/05/2018, 10:18

Despacho

•07/05/2018, 10:28

Despacho

•10/04/2018, 10:48

Decisão

•09/02/2018, 10:15

Despacho

•10/10/2017, 13:59

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 12:26

Todos os documentos(17)

Petição

•21/11/2022, 11:27

Acórdão

•20/10/2022, 09:40

Despacho

•21/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:54

Apelação

•30/09/2019, 19:54

Sentença

•09/08/2019, 14:07

Sentença

•30/07/2019, 11:09

Despacho

•21/11/2018, 10:57

Despacho

•13/08/2018, 09:24

Despacho

•29/05/2018, 10:18

Despacho

•07/05/2018, 10:28

Despacho

•10/04/2018, 10:48

Decisão

•09/02/2018, 10:15

Despacho

•10/10/2017, 13:59

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 12:26

Despacho

•25/09/2017, 11:08

Decisão

•21/07/2017, 09:20