Embargos de Declaração Cível 0801489-10.2022.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA

OAB/PA 29857·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/PA 31830·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

08/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Expedição de Carta.

24/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de carta

08/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 11:18

Despacho

•17/10/2025, 08:29

29/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Expedição de Carta.

24/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:22

Expedição de Carta.

22/10/2025, 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 10:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de carta

09/05/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:07

Expedição de Carta.

07/05/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:07

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2025, 12:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:52

Expedição de Carta.

29/04/2025, 09:52

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRIDO) e provido

29/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:37

Retirado de pauta

17/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2025, 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 13:25

Acórdão

•29/04/2025, 09:41

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:42

Sentença

•28/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:26

Sentença

•24/05/2024, 11:26

Sentença

•13/03/2024, 13:51

Decisão

•24/05/2023, 18:42

Despacho

•20/10/2022, 10:18