Agravo em Recurso Especial 0004443-56.2007.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004443-56.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/05/2021, 13:51

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325604/2021

09/04/2021, 18:06

Protocolizada Petição 325604/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

09/04/2021, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 1020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020864 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1668846 - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021, 06:10

Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1668846

16/03/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-2T)

10/03/2021, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

05/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021, 19:03

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01020864/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1668846/PA

04/03/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para JOSE LOPES DO COUTO apresentar resposta à petição n. 1020864/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

08/02/2021, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2021, 06:10

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