Ação Penal - Procedimento Sumário 0806320-61.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

ROSALINA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE DA SILVA

Terceiro

NALBERTO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

ROSALINA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIKA JUCELY FREIRE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 08:20

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

22/05/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 22:02

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 08:20

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

22/05/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:28

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 22:02

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2023 09:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 12:57

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806320-61.2022.8.14.0401 DECISÃO NALBERTO BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 76209077, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público. Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Códig

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:59

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de NALBERTO BARBOSA DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 13:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/05/2022, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 11:24

Recebida a denúncia contra NALBERTO BARBOSA DA SILVA - CPF: 731.243.892-04 (INDICIADO)

03/05/2022, 11:45

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de denúncia

18/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 17:45

Decisão

•20/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:41

Decisão

•08/05/2022, 11:42

Decisão

•03/05/2022, 11:45