Embargos de Declaração Cível 0867402-05.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO MEDEIROS FREITAS

CPF

Autor

RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO

CPF

Reu

WILLEN SILVA IGREJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DA SILVA MOREIRA NETO

OAB/PA 11532·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS

OAB/PA 26573·CPF·Representa: Réu

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA

OAB/PA 13931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 08/10/2025

14/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MEDEIROS FREITAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de carta

18/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:22

Expedição de Carta.

12/09/2025, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 08/10/2025

14/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MEDEIROS FREITAS em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 10:52

Despacho

•07/08/2025, 10:11

08/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de carta

18/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:22

Expedição de Carta.

12/09/2025, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MEDEIROS FREITAS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de WILLEN SILVA IGREJA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:15

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:59

Expedição de Carta.

15/07/2025, 10:59

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de carta

04/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:24

Conhecido o recurso de RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARAES DE SOUZA COELHO - CPF: 674.356.292-00 (RECORRIDO) e provido

01/07/2025, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2025, 12:20

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:14

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:14

Acórdão

•01/07/2025, 17:54

Sentença

•08/01/2025, 13:31

Sentença

•11/12/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:55

Despacho

•27/04/2023, 12:19

Despacho

•27/04/2023, 05:48

Decisão

•19/10/2022, 14:46

Despacho

•20/09/2022, 08:56

Despacho

•19/09/2022, 18:16