Execução Fiscal 0000165-77.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.274,68

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 01:35

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:11

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:09

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:41

Publicado Despacho em 03/06/2025.

27/06/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:47

Todas as movimentações(123)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 01:35

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:11

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:09

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:41

Publicado Despacho em 03/06/2025.

27/06/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA GALVAO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:20

Publicado Sentença em 27/01/2025.

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 08:42

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA GALVAO em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOAO BILORIO DE CARVALHO, ORLANDO DA SILVA GALVAO, ROSIMAR ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, faço a intimação da parte embargada/executado, através de seu patrono judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de ID. 109317178. MONTE ALEGRE, 8 de abril de 2024 GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE Secretaria Judicial 0000165-77.2006.8.14.0032 AUTORIDADE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA GALVAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024, 15:38

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BILORIO DE CARVALHO, ORLANDO DA SILVA GALVAO, ROSIMAR ALVES DA SILVA Advogado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA OAB: PA8173 Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO 1437, SANTARéM - PA - CEP: 68005-100 Advogado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA OAB: PA10898 Endereço: Avenida "Alcindo Cacela", 1.962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000165-77.2006.8.14.0032 AUTORIDADE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Vistos, etc..., Verifica-se que a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de cumprimento do despacho judicial para dar andamento ao feito, denotando-se o abandono do processo, sob o fundamento do art. 485, III, do Código de Processo Civil, que preceitua: “Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;...”. Assim, no caso descrito nos autos, percebe-se o abandonando da causa por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando a situação descrita no dispositivo anteriormente transcrito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo eventual tutela provisória de urgência/liminar deferida nos autos. Sem custas. Sem honorários. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/Pará (PA), 1 de fevereiro de 2024. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:13

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000165-77.2006.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: Nome: JOAO BILORIO DE CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: ORLANDO DA SILVA GALVAO Endereço: desconhecido Nome: ROSIMAR ALVES DA SILVA Endereço: desconhecido Advogado: RUBENS LOURENCO CARDO

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de JOAO BILORIO DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA GALVAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000165-77.2006.8.14.0032. EXECUTADO: JOAO BILORIO DE CARVALHO, ORLANDO DA SILVA GALVAO, ROSIMAR ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das parte AUTORIDADE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 13:01

MIGRACAO

19/05/2022, 10:47

MIGRACAO

19/05/2022, 10:42

MIGRACAO

12/05/2022, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001659120068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 12612. - Justificativa: Processo nº 124/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001657720068140032.

09/05/2022, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2022, 11:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/05/2022, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2022, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2022, 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2022, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2022, 11:20

CONCLUSOS

05/10/2021, 09:56

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190378570349

16/09/2019, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2019, 08:41

Remessa

16/09/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190378556769

16/09/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2019, 08:38

Remessa

16/09/2019, 08:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 13:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2019, 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/06/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2014, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2014, 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2014, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014, 15:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2012, 07:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 05:31

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

29/04/2009, 09:41

DESPACHO

28/04/2009, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 10:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:41

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 07:00

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 18:47

Sentença

•23/01/2025, 08:43

Sentença

•16/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:33

Sentença

•02/02/2024, 08:50

Despacho

•27/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:10