Execução Fiscal 0001184-11.2012.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 11.510,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G M CARVALHO ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 28/10/2023

06/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de G M CARVALHO ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:29

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001184-11.2012.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: G M CARVALHO ME Endereço: RUA 1° DE MARÇO, S/N, VILA DE CANP, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: AV. AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP:

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:38

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de G M CARVALHO ME em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:38

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 28/10/2023

06/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de G M CARVALHO ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:29

Publicado Sentença em 13/09/2023.

Documentos

Sentença

•11/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:23

13/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001184-11.2012.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: G M CARVALHO ME Endereço: RUA 1° DE MARÇO, S/N, VILA DE CANP, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: AV. AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP:

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:38

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de G M CARVALHO ME em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001184-11.2012.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G M CARVALHO ME Advogado(s) do reclamado: CARIM JORGE MELEM NETO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes auto

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 13:07

MIGRACAO

19/05/2022, 10:48

MIGRACAO

19/05/2022, 10:42

MIGRACAO

12/05/2022, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011841120128140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 12612. - Ação Coletiva: N.

09/05/2022, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2022, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2022, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2022, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2022, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 11:20

CONCLUSOS

05/10/2021, 09:54

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/12/2020, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200030859929

29/01/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 13:50

Remessa

29/01/2020, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190440187950

23/10/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 15:12

Remessa

23/10/2019, 15:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/08/2019, 13:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/08/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 13:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/06/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2015, 14:31

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2015, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/08/2014, 12:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/08/2014, 12:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/08/2014, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:20

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 10:27

Remessa

17/06/2014, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUIS ARTHUR PEREIRA para : RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA LAZAMETH

05/05/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RUBEM SINVAL DA SILVA LUZ para : LUIS ARTHUR PEREIRA

05/05/2014, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2014, 08:26

AO OFICIAL DE JUSTICA - DISTRIBUIDA PARA O OF. RUBEM SINVAL

28/02/2014, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA LAZAMETH para : RUBEM SINVAL DA SILVA LUZ

28/02/2014, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA LAZAMETH

28/02/2014, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 13:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2014, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2013, 11:09

PROVIDENCIAR CITACAO

17/07/2012, 13:10

A SECRETARIA

17/07/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2012, 15:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2012, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011841120128140032: - Valor de causa inserido: 11510.0.

06/07/2012, 15:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

06/07/2012, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/07/2012, 14:55

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:22