Execução Fiscal 0800199-14.2020.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 22.434,63

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:59

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:21

Juntada de Informações

19/05/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:58

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:59

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:21

Juntada de Informações

19/05/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:58

Juntada de Informações

05/08/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:37

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:42

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/05/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/05/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800199-14.2020.8.14.0069. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP Endereço: Avenida Trasamazonica, 860, Centro, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 ID: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Considerando que não trata-se de gratuidade judicial, REMETO os autos à UNAJ para análise e apuração de eventuais custas, taxas e/ou despesas

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:45

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800199-14.2020.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos, etc. Considerando a petição ID. 59090756, DETERMINO a citação do requerido por meio de Oficial de Justiça no endereç

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho

03/08/2022, 22:01

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de certidão

19/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição

16/02/2022, 10:29

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800199-14.2020.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos. 1. Considerando que até a presente data não consta nos autos o cumprimento e devolução do mandado citatório, intime-se o Oficial de Ju

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 08:56

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:26

Juntada de Petição de Petição

06/10/2020, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:35

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:21

Cancelada a movimentação processual

01/10/2020, 13:21

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição

15/09/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:44

Outras Decisões

10/09/2020, 14:44

Conclusos para decisão

10/09/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 03:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/07/2020, 18:20

Juntada de Certidão

02/07/2020, 18:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/07/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 10:53

Conclusos para decisão

02/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:51

Juntada de Petição de identificação de ar

14/05/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 15:44

Outras Decisões

26/03/2020, 08:49

Conclusos para decisão

11/03/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 19:08

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:53

Decisão

•10/09/2020, 14:44

Despacho

•01/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:45

Despacho

•11/02/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:47

Despacho

•04/08/2022, 12:21

Despacho

•16/08/2022, 10:45

Despacho

•16/05/2023, 16:06

Despacho

•17/05/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/03/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:53

Decisão

•10/09/2020, 14:44

Despacho

•01/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:45

Despacho

•11/02/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:47

Despacho

•04/08/2022, 12:21

Despacho

•16/08/2022, 10:45

Despacho

•16/05/2023, 16:06

Despacho

•17/05/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:25

Decisão

•02/08/2024, 17:15

Decisão

•05/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:31

Decisão

•08/04/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:43

Decisão

•09/12/2025, 15:42