Ação Penal - Procedimento Sumário 0005704-98.2018.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVIO RODRIGUES BARBOSA

Reu

VALDETE FERNANDES SILVA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 23:12

Transitado em Julgado em 27/10/2022

08/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES BARBOSA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:49

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 11:01

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: SILVIO RODRIGUES BARBOSA SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Processo nº: 0005704-98.2018.814.0033 Incidência Penal: art. 147, do CPB c/c art. 39 Lei nº 9.605/98. Vistos etc. O Ministério Público Estadual, através de seu Representante legal, denunciou SILVIO RODRIGUES BARBOSA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do art. 147

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 09:37

À DISTRIBUIÇÃO

10/05/2022, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2022, 09:51

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 23:12

Transitado em Julgado em 27/10/2022

08/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES BARBOSA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:49

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 11:01

Publicado Sentença em 25/10/2022.

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 11:56

Sentença

•29/09/2022, 12:09

25/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: SILVIO RODRIGUES BARBOSA SENTENÇA I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA Processo nº: 0005704-98.2018.814.0033 Incidência Penal: art. 147, do CPB c/c art. 39 Lei nº 9.605/98. Vistos etc. O Ministério Público Estadual, através de seu Representante legal, denunciou SILVIO RODRIGUES BARBOSA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do art. 147

21/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 09:37

À DISTRIBUIÇÃO

10/05/2022, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2022, 09:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/03/2022, 15:30

CONCLUSOS

21/06/2021, 18:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2021, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 10:15

AGUARDANDO ADVOGADO

13/05/2021, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079799969

12/05/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 10:57

Remessa

12/05/2021, 10:57

VISTAS AO DEFENSOR

29/04/2021, 09:53

AGUARDANDO ADVOGADO

27/04/2021, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2021, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210067962186

27/04/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 10:14

Remessa

27/04/2021, 10:14

VISTAS AO PROMOTOR

02/10/2019, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2019, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2019, 19:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/09/2019, 17:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 17:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/09/2019, 08:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/08/2019, 13:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/05/2019, 17:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/04/2019, 20:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:37

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/04/2019, 09:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2019, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : GUILHERME COELHO MARTINS

16/04/2019, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/04/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2019, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2019, 09:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/04/2019, 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/04/2019, 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2019, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2019, 09:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/03/2019, 18:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/03/2019, 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : NEREU COELHO MARTINS

08/03/2019, 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/01/2019, 18:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/12/2018, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2018, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 17:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/11/2018, 17:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 17:45

CITACAO - CITACAO

27/11/2018, 17:45

Recebimento - Recebimento

27/11/2018, 17:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2018, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

21/09/2018, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2018, 09:38