Execução Fiscal 0800091-88.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 165.369,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISMACOF DIST DE MATERIAIS DE CONST E FERRAGENS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800091-88.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1- Considerando o pedido da parte exequente, SUSPENDO o processo pelo prazo de 6 meses, para que a parte ré cumpra eventual parcelamento. 2- Após o período do parcelamento, intime-se o exequente, por sistema, para manifestar sobre a satisfação da execução. 3- Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 25 de abril de 2023. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:50

Decisão

•27/04/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800091-88.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1- Considerando o pedido da parte exequente, SUSPENDO o processo pelo prazo de 6 meses, para que a parte ré cumpra eventual parcelamento. 2- Após o período do parcelamento, intime-se o exequente, por sistema, para manifestar sobre a satisfação da execução. 3- Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 25 de abril de 2023. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:09

Juntada de decisão

14/12/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Apelado: Dismacof Distribuidora de Materiais de Construção e Ferragens Ltda - EPP Procuradora de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE Processo 0800091-88.2019.8.14.0046 -31 Comarca de Origem: Rondon do Pará/PA Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível

21/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:17

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:34

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 10:24

Cancelada a movimentação processual

09/06/2020, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

11/05/2020, 13:34

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 13:09

Juntada de identificação de ar

06/05/2019, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 12:32

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 13:47

Concedida a Medida Liminar

03/04/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:12

Despacho

•24/03/2023, 14:42

Decisão

•20/10/2022, 11:58

Decisão

•20/10/2022, 11:18

Decisão

•09/09/2021, 09:58

Decisão

•09/09/2021, 07:06

Despacho

•11/05/2021, 15:17

Sentença

•20/01/2021, 10:39

Sentença

•14/05/2020, 09:40

Sentença

•13/05/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 13:09

Decisão

•03/04/2019, 08:25