Procedimento Comum Cível 0803215-65.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.883,45

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

GEDENILSON MOURA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CICERA GLEIDE LEITE

OAB/PA 25326·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 10:39

Declarada incompetência

19/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Decisão

•28/04/2021, 10:29

Decisão

•26/05/2021, 10:37

24/02/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 10:39

Declarada incompetência

19/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

08/10/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:09

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 03:16

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803215-65.2021.8.14.0028. AUTOR: GEDENILSON MOURA DA COSTA Nome: GEDENILSON MOURA DA COSTA Endereço: Avenida Antônio Vilhena, 410, CASA B, LIBERDADE, MARABÁ - PA - CEP: 68501-130 REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, km 8,5, Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO A PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

12/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR 986/STJ

09/12/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 10:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de GEDENILSON MOURA DA COSTA em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de GEDENILSON MOURA DA COSTA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:14

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803215-65.2021.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: GEDENILSON MOURA DA COSTA Endereço: Avenida Antônio Vilhena, 410, CASA B, LIBERDADE, MARABá - PA - CEP: 68501-130 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS formulado por GEDENILSON MOURA DA COSTA em fac

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:48

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:56

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803215-65.2021.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: GEDENILSON MOURA DA COSTA Endereço: Avenida Antônio Vilhena, 410, CASA B, LIBERDADE, MARABá - PA - CEP: 68501-130 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS formulado por GEDENILSON MOURA DA COSTA em fac

14/02/2022, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 12:27

Conclusos para decisão

18/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2021, 10:29

Conclusos para decisão

06/04/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 12:30

Decisão

•11/02/2022, 13:58

Decisão

•18/02/2022, 12:48

Decisão

•09/12/2022, 10:05

Decisão

•19/01/2026, 11:24

Sentença

•20/02/2026, 09:40