Execução Fiscal 0808627-36.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.432,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 06/12/2022

24/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:57

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 09:12

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808627-36.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:28

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 18:05

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 06/12/2022

24/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE CASTRO em 22/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 13:28

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 08:28

Sentença

•29/08/2021, 18:05

Intimação de Decisão

•15/07/2021, 09:47

Decisão

•01/07/2021, 21:21

Decisão

•12/02/2018, 21:48

23/11/2022, 09:57

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 09:12

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0808627-36.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:28

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2021, 21:21

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:22

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:22

Juntada de Petição de certidão

11/09/2019, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 21:48

Conclusos para decisão

06/02/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 16:44