Cumprimento de sentença 0057325-14.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 67.325,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OYAMOTA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA

OAB/PA 8898·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB/PA 20167·CPF·Representa: Réu

RAISSA PONTES GUIMARAES

OAB/PA 26576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/08/2025, 02:34

Baixa Definitiva

04/08/2025, 02:34

Baixa Definitiva

04/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 23:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 17:14

Todas as movimentações(152)

Conclusos para decisão

04/08/2025, 02:34

Baixa Definitiva

04/08/2025, 02:34

Baixa Definitiva

04/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 02:34

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 23:18

03/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 23:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:52

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:07

Juntada de petição inicial

15/07/2024, 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818024-76.2023.8.14.0000

16/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:58

Desentranhado o documento

17/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:51

Juntada de Ofício

08/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

16/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REQUERIDO: OYAMOTA DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da Decisão de ID: 62749656. Belém-PA, 12 de abril de 2023. PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0057325-14.2015.8.14.0301

13/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REQUERIDO: OYAMOTA DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao P PROCESSO 0057325-14.2015.8.14.0301

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:31

Apensado ao processo 0425626-03.2016.8.14.0301

20/10/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

25/05/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00573251420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10422. - Ação Coletiva: N.

24/02/2022, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 14:21

REMESSA INTERNA

14/04/2021, 14:37

Remessa

10/03/2021, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2020, 13:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/02/2020, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2020, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2020, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2020, 10:12

Incompetência - Incompetência

04/02/2020, 10:12

CONCLUSOS

30/01/2020, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2020, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2020, 13:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: MAGNO GUEDES CHAGAS Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS. 60

17/01/2020, 13:07

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

17/01/2020, 13:05

À DISTRIBUIÇÃO

17/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2020, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2019, 13:04

CONCLUSOS

12/04/2019, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04-04-2019

05/04/2019, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2019, 12:58

OUTROS

28/03/2019, 10:32

REMESSA AOS CORREIOS - BI 720904052 BR - SENAI - 70040903

07/03/2019, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2019, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA

01/03/2019, 14:06

OUTROS

28/02/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 11:31

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

27/02/2019, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (7948260), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL S.A (10146834) no processo 00573251420158140301.

27/02/2019, 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (24324336), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL S.A (10146834) no processo 00573251420158140301.

27/02/2019, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 10:21

CONCLUSOS

27/09/2018, 09:44

CONCLUSOS

27/09/2018, 09:37

CONCLUSOS

26/10/2017, 11:03

CONCLUSOS

26/10/2017, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2017, 09:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/09/2017, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2017, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

27/07/2017, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2017, 10:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/07/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2017, 10:56

CONCLUSOS

28/04/2017, 13:32

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2017, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 14:29

CONCLUSOS

30/09/2016, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2016, 13:27

APENSAR PROCESSO

29/08/2016, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DE. AR. MOV.20/01/2016

22/01/2016, 11:40

REMESSA AOS CORREIOS - JS211332667BR - Comarca de Castanhal - 68740970 - 70GR

17/12/2015, 11:18

SETOR CORRESPONDENCIA

17/12/2015, 08:57

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

16/12/2015, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 09:39

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

19/11/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 12:03

CONCLUSOS

31/08/2015, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2015, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2015, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA

24/08/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/08/2015, 11:41

Decisão

•25/03/2025, 16:07

Decisão

•14/03/2025, 10:40

Decisão

•13/02/2025, 12:39

Acórdão

•04/07/2024, 22:16

Despacho

•06/06/2024, 14:23

Despacho

•20/05/2024, 17:15

Despacho

•25/04/2024, 20:58

Decisão

•16/02/2024, 13:03

Decisão

•19/12/2023, 12:42

Decisão

•29/11/2023, 10:18

Decisão

•28/11/2023, 21:31

Despacho

•17/11/2023, 16:09

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 13:46

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/08/2025, 02:34

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 23:18

Decisão

•25/03/2025, 16:07

Decisão

•14/03/2025, 10:40

Decisão

•13/02/2025, 12:39

Acórdão

•04/07/2024, 22:16

Despacho

•06/06/2024, 14:23

Despacho

•20/05/2024, 17:15

Despacho

•25/04/2024, 20:58

Decisão

•16/02/2024, 13:03

Decisão

•19/12/2023, 12:42

Decisão

•29/11/2023, 10:18

Decisão

•28/11/2023, 21:31

Despacho

•17/11/2023, 16:09

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 13:46

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:32

Documento de Migração

•25/05/2022, 11:59

Documento de Migração

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