Execução Fiscal 0002363-10.2014.8.14.0064 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 41.934,33

Órgão julgador

Vara Única de Viseu

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCVM

Autor

EMA AGROPECUARIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA COSTA

OAB/PA 15063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMA AGROPECUARIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2026, 18:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 21:48

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:25

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de EMA AGROPECUARIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 18:37

Decisão

•09/09/2025, 17:47

30/03/2026, 18:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2026, 18:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 21:48

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:25

Processo Desarquivado

10/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 20:14

Arquivado Provisoriamente

08/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 11:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/03/2024, 18:58

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão

26/03/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:19

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:38

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:20

Decorrido prazo de EMA AGROPECUARIA S/A em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/10/2022, 15:52

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:55

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VISEU 0002363-10.2014.8.14.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Endereço: AV ASSIS DE VASCONCELOS 625, 3 ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: EMA AGROPECUARIA S/A Endereço: desconhecido DESPACHO Intimar o Exequente para manifestação em 10 dias. Após, retornem os autos conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:50

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:37

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:37

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

23/05/2022, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2022, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2021, 10:16

OUTROS

24/06/2021, 10:05

OUTROS

18/03/2021, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2021, 17:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2021, 17:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 17:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2020, 08:37

OUTROS

27/02/2020, 11:13

OUTROS

31/10/2019, 11:41

AGUARDANDO REMESSA

20/09/2019, 10:00

A SECRETARIA

20/09/2019, 09:58

OUTROS

13/08/2019, 09:22

OUTROS

12/08/2019, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2019, 13:35

OUTROS

01/08/2019, 07:34

OUTROS

10/07/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 11:44

REMESSA INTERNA

10/07/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 11:20

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS - EXECUÇÃO FISCAL Proc. nº 0002363-10.2014.8.14.0064. Executado: EMA AGROPECUÁRIA S/A.

10/07/2019, 11:20

PROCURADORIA FEDERAL

12/06/2019, 09:18

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2018, 08:29

OUTROS

08/06/2018, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2018, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 14:46

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/03/2018, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 13:39

OUTROS

27/02/2018, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 13:50

AGUARDANDO REMESSA

03/10/2017, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (4062715), que representa a parte EMA AGROPECUARIA S/A (7913766) no processo 00023631020148140064.

26/09/2017, 10:46

CONCLUSOS

13/09/2017, 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2017, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2017, 10:44

REMESSA INTERNA

03/05/2017, 13:25

REMESSA INTERNA

03/05/2017, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO RECEBIDO EM SECRETARIA

03/05/2017, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170173567834

03/05/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 09:04

Remessa - se manifesta pela prosseguimento da execução

03/05/2017, 09:04

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

06/04/2017, 09:52

Remessa

06/04/2017, 09:43

Remessa - À PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ.

06/04/2017, 09:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

14/03/2017, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2017, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2017, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 09:08

CONCLUSOS

21/10/2016, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2015, 13:27

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

29/10/2015, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/12/2014, 12:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/12/2014, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 16:50

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2014, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 16:50

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

25/06/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2014, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2014, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: VISEU, Vara: VARA UNICA DE VISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU, JUIZ TITULAR: LAURO ALEXANDRINO SANTOS

10/06/2014, 10:14

Decisão

•05/08/2025, 21:48

Decisão

•08/04/2025, 11:42

Decisão

•26/03/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:56

Despacho

•03/11/2022, 15:54

Despacho

•28/10/2022, 15:52

Despacho

•21/10/2022, 08:27

Despacho

•20/10/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:37

Documento de Migração

•30/05/2022, 14:37