Ação Penal - Procedimento Sumário 0052399-55.2015.8.14.0053 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0052399-55.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0052399-55.2015.8.14.0053 SENTENÇA Vistos. Maicon da Silva Reis foi denunciado pela suposta prática dos crimes dos artigos 147 e 129 §9º (duas vezes) do CP. Ocorre que a pena máxima com relação ao crime do art. 147 do CP, é de 06 (seis) meses, pena esta, cuja a prescrição opera-se em 03 (três) anos, nos termos do artigo 109, VI, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 31 de ju

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0052399-55.2015.8.14.0053 2021-08-18 09:18:20.137 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização d

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2021, 19:17

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA REIS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:28

Documentos

Sentença

•24/09/2021, 08:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES SILVA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES SILVA em 21/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA REIS em 08/10/2021 23:59.

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