Reintegração / Manutenção de Posse 0800688-34.2021.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

ELCINALDO COSTA ALMEIDA

CPF

Autor

NOE MACHADO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO

CPF

Autor

HERMINIO ALMEIDA GODINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAMANTHA MONTEIRO LINS

OAB/PA 28250·CPF·Representa: Autor

TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 19803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELCINALDO COSTA ALMEIDA

CPF

Autor

NOE MACHADO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO

CPF

Autor

HERMINIO ALMEIDA GODINHO

CPF

Autor

EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA

CPF

Autor

JULIAO ANDRADE DE CARVALHO FILHO

Terceiro

JULIAO ANDRADE DE CARVALHO FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/03/2025

04/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de NOE MACHADO DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de HERMINIO ALMEIDA GODINHO em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de Julião Andrade de Carvalho Filho em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de ELCINALDO COSTA ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2025, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:57

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 18/03/2025

04/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de NOE MACHADO DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de HERMINIO ALMEIDA GODINHO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 16:39

Despacho

•03/12/2021, 11:23

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de Julião Andrade de Carvalho Filho em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de ELCINALDO COSTA ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2025, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de ELCINALDO COSTA ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de HERMINIO ALMEIDA GODINHO em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de NOE MACHADO DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 00:51

Publicado Decisão em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:48

Juntada de Ofício

12/12/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 09:30 Vara Única de Terra Santa.

23/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23/03/2023 09:30. A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei. Os casos omisso

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 09:30 Vara Única de Terra Santa.

07/02/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão

30/07/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 16:57

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:47

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:52

Audiência Justificação realizada para 06/07/2022 10:30 Vara Única de Terra Santa.

07/07/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800688-34.2021.8.14.0128. AUTOR: Nome: JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO Endereço: Tv. Prof. Núbia P. Bentes, 238, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA Endereço: Tv. Nossa Sra de Fátima, 405, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: HERMINIO ALMEIDA GODINHO Endereço: Rua Presidente Vargas, 126, Juvenil, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA Endereço: Rua Lauro Sodré, s/n, Centro, TERRA SANTA - Intimação -

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800688-34.2021.8.14.0128. AUTOR: Nome: JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO Endereço: Tv. Prof. Núbia P. Bentes, 238, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA Endereço: Tv. Nossa Sra de Fátima, 405, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: HERMINIO ALMEIDA GODINHO Endereço: Rua Presidente Vargas, 126, Juvenil, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA Endereço: Rua Lauro Sodré, s/n, Centro, TERRA SANTA - Intimação -

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800688-34.2021.8.14.0128. AUTOR: Nome: JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO Endereço: Tv. Prof. Núbia P. Bentes, 238, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA Endereço: Tv. Nossa Sra de Fátima, 405, São Francisco, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: HERMINIO ALMEIDA GODINHO Endereço: Rua Presidente Vargas, 126, Juvenil, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA Endereço: Rua Lauro Sodré, s/n, Centro, TERRA SANTA - Intimação -

05/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de certidão

22/06/2022, 09:16

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:25

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:25

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o DIA e HORA 01/07/2022 10:30. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede do Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. No caso de participarem via Teams, as partes deverão,

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o DIA e HORA 01/07/2022 10:30. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede do Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. No caso de participarem via Teams, as partes deverão,

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o DIA e HORA 01/07/2022 10:30. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede do Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. No caso de participarem via Teams, as partes deverão,

16/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:02

Intimado em Secretaria

15/06/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:28

Audiência Justificação designada para 01/07/2022 10:30 Vara Única de Terra Santa.

15/06/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:04

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800688-34.2021.8.14.0128. AUTOR: JEREMIAS DE FIGUEIREDO NOGUEIRA FILHO, EMANUEL MEDEIROS ALMEIDA, HERMINIO ALMEIDA GODINHO, JOSE CARLOS SERRAO DE ALMEIDA, ELCINALDO COSTA ALMEIDA, NOE MACHADO DE ALMEIDA REU: JULIÃO ANDRADE DE CARVALHO FILHO DECISÃO Número do - [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.Nos presentes autos, o autor atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Entretanto, nas ações possessórias, ainda que sem provei

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 11:27

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:01

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:23

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:39

Conclusos para decisão

22/11/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:37

Decisão

•11/02/2022, 11:27

Decisão

•11/02/2022, 14:16

Despacho

•26/04/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:28

Despacho

•29/06/2022, 14:58

Despacho

•07/07/2022, 13:52

Despacho

•08/07/2022, 09:09

Decisão

•17/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:57

Despacho

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•24/03/2023, 14:07

Despacho

•26/06/2023, 14:18

Decisão

•14/11/2023, 11:51

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/12/2021, 16:39

Despacho

•03/12/2021, 11:23

Decisão

•11/02/2022, 11:27

Decisão

•11/02/2022, 14:16

Despacho

•26/04/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:28

Despacho

•29/06/2022, 14:58

Despacho

•07/07/2022, 13:52

Despacho

•08/07/2022, 09:09

Decisão

•17/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:57

Despacho

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•24/03/2023, 14:07

Despacho

•26/06/2023, 14:18

Decisão

•14/11/2023, 11:51

Decisão

•17/01/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:02

Decisão

•08/05/2024, 09:47

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•25/11/2024, 12:12

Decisão

•26/11/2024, 09:24

Sentença

•10/02/2025, 10:27

Sentença

•10/02/2025, 11:43