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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

TNL PCS S/A

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/PA 31218·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ILAN CHVEID

CPF·Representa: Autor

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

OAB/RJ 31456·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

TNL PCS S/A

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/PA 31218·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ILAN CHVEID

CPF·Representa: Autor

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

OAB/RJ 31456·CPF·Representa: Autor

ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO

OAB/PA 18393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 11:18

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 15:44

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 12:41

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 11:18

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:55

27/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 15:44

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:01

Publicado Despacho em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:51

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:37

Apensado ao processo 0004913-09.2015.8.14.0301

19/07/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão

20/04/2023, 19:06

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0051586-94.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte AUTORA, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) d

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:31

Decorrido prazo de GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:04

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GRADUAL ELETRO ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES Requerido: TNL PCS S/A e OI MOVEL S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Ação Monitória Processo nº: 0051586-94.2014.814.0301 Vistos e etc. RELATÓRIO. A parte autora, ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor da parte requerida, aduzindo que em 01/fevereiro/2013 foi contratada para prestar serviços de instalação, transferência, manutenção e cancelamento de pontos de T

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:04

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051586-94.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 08:16

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 08:16

REMESSA INTERNA

07/06/2022, 12:04

Remessa

02/06/2022, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2022, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 12:30

AGUARD. CADASTRO

13/01/2022, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/01/2022, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/01/2022, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2022, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210208933159

30/09/2021, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2021, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2021, 14:45

Remessa

30/09/2021, 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:17

AGUARD. CADASTRO

20/02/2019, 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/01/2019, 13:09

OUTROS

17/01/2019, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 13:04

OUTROS

17/12/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 10:09

Remessa

14/12/2018, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2018, 10:07

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS COM AUTORIZAÇÃO PELA ADVOGADA YANA FIGUEIREDO RIBEIRO, OAB 19327, CONTENDO 334 FLS E O PROCESSO 0004913-09.2015.8.14.0301 EM APENSO. TEL. 98113-2528

27/11/2018, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 12:51

AGUARDANDO ADVOGADO

22/11/2018, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

20/11/2018, 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2018, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 13:48

OUTROS

20/11/2017, 11:50

AGUARDAR TRANS. JULGADO

24/04/2017, 13:05

REMESSA INTERNA

27/10/2016, 14:56

OUTROS

19/10/2016, 11:46

AGUARDANDO ADVOGADO

19/10/2016, 10:47

OUTROS

20/06/2016, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2016, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 13:09

Remessa

26/02/2016, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2016, 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2016, 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 14:55

AGUARD. CADASTRO

05/10/2015, 09:13

AGUARD. CADASTRO

30/07/2015, 09:50

AGUARD. CADASTRO

17/06/2015, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2015, 10:30

AGUARDANDO ADVOGADO

21/05/2015, 11:01

OUTROS

18/05/2015, 13:19

VISTAS AO ADVOGADO - advogada Gradual Eltro OAB/PA 18393 tel 32545833. fls. 38

06/05/2015, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 16:48

Remessa

04/02/2015, 16:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2015, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2015, 08:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2015, 08:07

REMESSA AOS CORREIOS - JH427522015BR - TNL PCS - 66035080 - 28GR

09/12/2014, 10:37

REMESSA AOS CORREIOS - JH427522001BR - OI MÓVEL - 66035080 - 28GR

09/12/2014, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2014, 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA

05/12/2014, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

05/12/2014, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 12:56

PROVIDENCIAR A. R.

25/11/2014, 09:21

PROVIDENCIAR A. R.

18/11/2014, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

14/11/2014, 10:45

AGUARD. CADASTRO

20/10/2014, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2014, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2014, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

15/10/2014, 13:52

Sentença

•05/12/2025, 12:41

Despacho

•15/07/2025, 15:28

Sentença

•08/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:28

Sentença

•28/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 22:39

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 22:39