Ação Penal - Procedimento Sumário 0800788-27.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

VALBER AUGUSTO SANTOS LANDEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA KARINA CALANDRINE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PIMENTA PEREIRA

OAB/PA 30090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

VALBER AUGUSTO SANTOS LANDEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA KARINA CALANDRINE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES ADRIANO FREITAS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:34

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 04/06/2025 11:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

04/06/2025, 11:53

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 19:38

Juntada de mandado

13/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 12:07

Juntada de mandado

03/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:34

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 04/06/2025 11:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 16:06

Mídia de audiência

•04/06/2025, 16:06

04/06/2025, 11:53

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 19:38

Juntada de mandado

13/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 12:07

Juntada de mandado

03/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2025, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2025, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

11/09/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 21:02

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

30/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 23:05

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:39

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

30/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:15

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:53

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:47

Publicado Citação em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0800788-27.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). VALBER AUGUSTO SANTOS LANDEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 31/03/1984, portador do RG n° 4110456 (PC/PA)

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2022, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 09:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/08/2022, 14:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 17:03

Decisão

•09/09/2024, 21:02

Decisão

•30/04/2024, 00:04

Decisão

•01/08/2022, 14:03