Recurso Especial 0123470-35.2015.8.14.0048 - TJPA

Recurso Especial 0123470-35.2015.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49202/2023

03/02/2023, 09:51

Protocolizada Petição 49202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:30

Expedição de Ofício nº 005558/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/02/2023, 18:34

Conhecido o recurso de ADELSON NEGRAO DIAS e provido em parte para reduzir a pena do recorrente para 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

01/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195484/2022

21/03/2022, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022, 17:47

Protocolizada Petição 195484/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL