Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/10/2025, 18:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2026, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/10/2025, 17:30
19/02/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009329 - AgRg no AREsp 3035697 - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 19:20
Não conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS BATISTA - Petição Nº 2025/01009329 - AgRg no AREsp 3035697
13/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
06/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082127/2025
06/11/2025, 15:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/11/2025, 15:35
Protocolizada Petição 1082127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/10/2025, 18:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2025, 18:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
23/10/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2025, 18:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009329 - AgRg no AREsp 3035697 - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 17:30
Determinada a distribuição do feito
23/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/10/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009329/2025
20/10/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1009329/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025
20/10/2025, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934069/2025
01/10/2025, 15:06
Protocolizada Petição 934069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 14:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025
29/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 21:40
Não conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS BATISTA
24/09/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 13:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
02/09/2025, 15:36
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2025, 21:40
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•02/09/2025, 15:36
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 15:36
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial