Procedimento Comum Cível 0059676-57.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

UNIVERSAL SERVICOS LTDA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEAS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

THAYS GONCALVES CANTANHEDE

OAB/PA 18937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0818239-85.2024.8.14.0301

28/02/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIVERSAL SERVICOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 26 de outubro de 2023 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLIC PROC. 0059676-57.2015.8.14.0301

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2023, 18:22

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 18:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 09:17

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:10

Todas as movimentações(187)

Apensado ao processo 0818239-85.2024.8.14.0301

28/02/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:30

24/11/2023, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIVERSAL SERVICOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 26 de outubro de 2023 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLIC PROC. 0059676-57.2015.8.14.0301

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2023, 18:22

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 18:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 09:17

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:18

Decorrido prazo de UNIVERSAL SERVICOS LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIVERSAL SERVICOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas in PROCESSO 0059676-57.2015.8.14.0301

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

17/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00596765720158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATORIO - CONTRATO:47/2011 - SEAS . - Ação Coletiva: N.

17/05/2022, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00596765720158140301: - Classe Antiga: 186, Classe Nova: 156.

17/05/2022, 13:38

CUMPRIMENTO INICIADO - Para migração

17/05/2022, 13:38

REMESSA INTERNA

14/06/2021, 10:35

Remessa

08/06/2021, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 13:58

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

27/05/2021, 13:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/05/2021, 13:19

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

27/05/2021, 13:17

À UNAJ

30/04/2021, 11:13

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

12/03/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 12:03

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

12/03/2021, 12:03

Definitivo - Com trânsito em julgado

12/03/2021, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2021, 11:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/12/2020, 08:38

AGUARDANDO REMESSA

11/12/2020, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2020, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/07/2020, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2020, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2020, 11:59

Desistência - Desistência

13/07/2020, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2020, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2020, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/01/2020, 11:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/01/2020, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2019, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

29/11/2019, 08:26

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 08:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/11/2019, 08:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2019, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2019, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2019, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2019, 11:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/01/2019, 07:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2018, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 12:19

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/12/2018, 12:19

CONCLUSOS

10/12/2018, 12:45

CONCLUSOS

10/12/2018, 12:44

OUTROS

13/04/2018, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2018, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2018, 10:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ RESPONDENDO: ANDREA FERREIRA BISPO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.211

16/02/2018, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2018, 15:26

À DISTRIBUIÇÃO

07/02/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 10:58

Remessa

19/12/2017, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2017, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:22

Incompetência - Incompetência

03/10/2017, 12:22

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/07/2017, 09:38

CONCLUSOS

30/05/2017, 11:56

CONCLUSOS

17/05/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2017, 09:08

Remessa

24/04/2017, 09:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

17/04/2017, 10:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/04/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2017, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170043378508

03/02/2017, 18:25

Remessa

03/02/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2017, 18:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

31/01/2017, 11:40

VISTAS AO ADVOGADO - 32361432

31/01/2017, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2017, 12:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2016, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2016, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 11:02

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

18/10/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160279359575

13/07/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 12:24

Remessa

13/07/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 12:24

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela adv Tatyana cristina, 20235, autorizada pela adv thays Gonçalves, 18937 fls. 1019. tel 981560808

29/06/2016, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2016, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/06/2016, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELISA BRITO LOPES (54768), que representa a parte SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEAS (5976061) no processo 00596765720158140301.

17/06/2016, 13:41

OUTROS

30/05/2016, 13:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2016, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2016, 14:26

Remessa

13/05/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2016, 14:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Estado do Pará, via Oficial de Justiça.

31/03/2016, 10:08

RESENHA

28/03/2016, 10:39

RESENHA

07/03/2016, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2016, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2016, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2016, 09:36

RESENHA

19/01/2016, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2016, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2016, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 08:48

CONCLUSOS

14/12/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2015, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2015, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2015, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2015, 15:42

Remessa

28/09/2015, 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2015, 11:18

RESENHA

11/09/2015, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2015, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2015, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2015, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

28/08/2015, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2015, 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/08/2015, 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2015, 17:09

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:15

Documento de Migração

•17/05/2022, 13:56

Documento de Migração

•17/05/2022, 13:56

Documento de Migração

•17/05/2022, 13:55