Execução Fiscal 0843295-62.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.600,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO JACCOUD BITAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843295-62.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:48

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO JACCOUD BITAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0843295-62.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 12:10

Expedição de Carta.

18/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:03

Outras Decisões

04/10/2020, 09:18

Conclusos para decisão

01/10/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 13:22

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 11:59

Sentença

•21/10/2022, 09:28

Sentença

•03/08/2022, 08:47

Decisão

•04/10/2020, 09:18