Decorrido prazo de ROBERTO RUSSELL DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ROBERTO RUSSELL DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025, 04:34
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Juntada de decisão
17/12/2024, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
20/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023, 09:40
Juntada de Certidão
18/10/2023, 09:39
Documentos
Decisão
•23/02/2026, 17:34
Acórdão
•18/10/2024, 15:56
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ROBERTO RUSSELL DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025, 04:34
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Juntada de decisão
17/12/2024, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
20/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023, 09:40
Juntada de Certidão
18/10/2023, 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023, 19:24
Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023, 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 22:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0088617-85.2013.8.14.0301.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
EXECUTADO: ROBERTO RUSSELL DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NC
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
12/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 13:03
Conclusos para despacho
29/03/2023, 11:20
Cancelada a movimentação processual
29/03/2023, 11:20
Cancelada a movimentação processual
09/02/2023, 08:14
Cancelada a movimentação processual
08/02/2023, 14:08
Juntada de Petição de apelação
20/01/2023, 09:43
Decorrido prazo de ROBERTO RUSSELL DA CUNHA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 09:53
Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0088617-85.2013.8.14.0301.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ROBERTO RUSSEL DA CUNHA objetivando a cobrança dos débitos de IPTU e taxas dos exercícios de 2009 a 2012, referente ao imóvel de sequencial 120344. O executado apresentou exceção de pré-executividade (id 55089713), aduzindo caráter confiscatório da mu
24/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 09:27
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 09:27
Acolhida a exceção de pré-executividade
22/07/2022, 10:32
Conclusos para decisão
11/07/2022, 09:29
Cancelada a movimentação processual
11/07/2022, 09:29
Conclusos para decisão
15/06/2022, 11:08
Juntada de Petição de petição
15/06/2022, 10:50
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 10:36
Expedição de Decisão.
04/05/2022, 14:43
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 09:24
Conclusos para despacho
19/04/2022, 13:37
Cancelada a movimentação processual
19/04/2022, 13:37
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 12:26
Processo migrado do sistema Libra
30/09/2021, 19:49
REMESSA INTERNA
25/08/2021, 10:29
Remessa
11/08/2021, 09:20
OUTROS
22/06/2021, 13:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/06/2021, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021, 12:37
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/06/2021, 12:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/05/2021, 10:38
CONCLUSOS
29/08/2019, 12:26
CONCLUSOS
11/06/2018, 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2018, 12:06
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
04/05/2018, 12:06
CONCLUSOS
16/05/2017, 07:52
CONCLUSOS
01/08/2016, 10:10
AGUARDANDO RETORNO DE AR
31/03/2016, 11:02
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
02/10/2015, 17:32
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)
13/02/2015, 10:04
AGUARD. RETORNO DE AR
14/10/2014, 10:47
AGUARD. RETORNO DE AR
08/10/2014, 08:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014, 10:53
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
07/10/2014, 10:53
PROVIDENCIAR A. R.
01/09/2014, 09:30
AGUARD. RETORNO DE AR
26/08/2014, 11:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2014, 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2014, 10:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2014, 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2014, 10:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/05/2014, 11:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2013, 08:11
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/12/2013, 08:11
PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
13/12/2013, 18:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES