Recurso Especial 0008301-89.2016.8.14.0201 - TJPA

Recurso Especial 0008301-89.2016.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570147/2022

01/07/2022, 14:51

Protocolizada Petição 570147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 348815/2022 - EDcl

01/07/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 21:02

Expedição de Ofício nº 061580/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/06/2022, 14:52

Embargos de Declaração de MOISES DO ROSARIO VENANCIO acolhidos - Petição Nº 2022/00348815 - EDcl no REsp 1968483 para integrar a decisão de fls. 525-529 e dar parcial provimento ao recurso especial de MOISÉS DE ROSÁRIO VENÂNCIO, reduzindo sua pena para 12 anos 2 meses e 12 dias de reclusão.

30/06/2022, 14:10

Embargos de Declaração de MOISES DO ROSARIO VENANCIO acolhidos - Petição Nº 2022/00348815 - EDcl no REsp 1968483

30/06/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348815 - EDcl no REsp 1968483 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

03/06/2022, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 348815/2022 - EDcl

03/06/2022, 05:10

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como recorrente MOISES DO ROSARIO VENANCIO, conforme petição às fls. 302/317 e em cumprimento ao despacho à fl. 561 (e-STJ).

02/06/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2022/00348815 - EDcl no REsp 1968483

02/06/2022, 17:30

Documentos

Ofício

•30/06/2022, 14:45

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 14:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570147/2022

Protocolizada Petição 570147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 348815/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 061580/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Embargos de Declaração de MOISES DO ROSARIO VENANCIO acolhidos - Petição Nº 2022/00348815 - EDcl no REsp 1968483

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348815 - EDcl no REsp 1968483 - Publicação prevista para 01/07/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 348815/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2022/00348815 - EDcl no REsp 1968483

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