Execução Fiscal 0002263-45.2013.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2013

Valor da Causa

R$ 62.249,25

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

R C DE AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

R C DE AGUIAR

CNPJ

Reu

R C AGUIAR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 25/01/2023

27/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:18

Decorrido prazo de R C DE AGUIAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Capitão Poço Vara Única Cível e Criminal de Capitão Poço 0002263-45.2013.8.14.0014 PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ R C DE AGUIAR SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela União, por intermédio da Fazenda Nacional, em face de R C De Aguiar, todos qualificados nos autos. A parte exequente afirma ser credora do executado na quantia de R$ 62.249,25 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 15:59

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 25/01/2023

27/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:18

Decorrido prazo de R C DE AGUIAR em 22/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 09:47

Despacho

•18/10/2021, 17:53

23/11/2022, 09:53

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Capitão Poço Vara Única Cível e Criminal de Capitão Poço 0002263-45.2013.8.14.0014 PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ R C DE AGUIAR SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela União, por intermédio da Fazenda Nacional, em face de R C De Aguiar, todos qualificados nos autos. A parte exequente afirma ser credora do executado na quantia de R$ 62.249,25 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:53

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2021, 10:44

A SECRETARIA

23/08/2021, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2021, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2021, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:27

CONCLUSOS

17/08/2021, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2021, 12:05

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

29/07/2021, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/07/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2021, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2020, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2019, 09:43

A SECRETARIA

14/08/2019, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/08/2019, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 14:53

CONCLUSOS

15/07/2019, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2019, 08:26

REMESSA INTERNA

01/07/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2018, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2018, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180362310482

05/09/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 11:11

Remessa

05/09/2018, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/07/2018, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 16:24

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 14:32

A SECRETARIA

10/07/2018, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2018, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 10:44

CONCLUSOS

15/06/2018, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2018, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/06/2018, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2017, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2017, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 12:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2015, 08:45

AGUARDANDO A PARTE

28/08/2015, 09:20

AGUARDANDO A PARTE

19/09/2014, 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/07/2014, 14:38

A SECRETARIA

01/07/2014, 14:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2014, 15:59

Mero expediente - Mero expediente

27/06/2014, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2014, 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2014, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2014, 08:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/06/2013, 11:54

A SECRETARIA

29/05/2013, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2013, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

24/05/2013, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2013, 13:02