Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0817992-87.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

JARDELY LOUXEIRO DA SILVA

Terceiro

DANIELE SARDINHA PEIXOTO

Terceiro

ALEX CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

ALEX CONCEICAO DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JARDELY LOUXEIRO DA SILVA

Terceiro

DANIELE SARDINHA PEIXOTO

Terceiro

ALEX CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

ALEX CONCEICAO DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JARDELY LOUXEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELE SARDINHA PEIXOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:54

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 12/05/2025

30/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 13:51

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:54

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 12/05/2025

30/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 12:33

Documentos

Petição

•30/04/2025, 07:45

Sentença

•25/04/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 13:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:07

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023.

10/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023, 10:48

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AUDIÊNCIA GRAVADA/ REALIZADA VIA MICROSOFT TEAMS 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Juiz de Direito: EDILSON FURTADO VIEIRA DADOS DO PROCESSO Processo nº 0817992-87.2022.8.14.0006 Delito: Art. 155, §1º, do Código Penal Brasileiro. Data da audiência: 14 de fevereiro de 2023. Hora: 09h30min PRESENTES AO ATO Representante do Ministério Públi

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Ananindeua.

14/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 22:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2023, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2023, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2023, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:30

Juntada de Mandado

11/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:16

Juntada de Mandado

10/01/2023, 13:54

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:48

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 08:12

Publicado Intimação em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Governador Nunes Freire/MA, nascido em 01.01.1994, filho de Rosaria da Conceição da Silva (ATUALMENTE CUSTODIADO EM UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA PENAL) Capitulação Penal: Art. 155, § 1°, do Código Penal. Defesa: Defensoria Pública. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Autos do processo n. 0817992-87.2022.8.14.0006 Vistos etc. O nacional ALEX CONC

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Ananindeua.

21/10/2022, 09:41

Revogada a Prisão

21/10/2022, 09:36

Conclusos para decisão

20/10/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2022, 08:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 14:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

06/10/2022, 09:09

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

19/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2022, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2022, 13:53

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

18/09/2022, 12:25

Sentença

•22/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:14

Despacho

•19/01/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:13

Despacho

•01/03/2023, 11:44

Despacho

•14/02/2023, 13:13

Decisão

•21/10/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:37

Decisão

•06/10/2022, 14:07

Decisão

•06/10/2022, 09:09

Todos os documentos(19)

Petição

•30/04/2025, 07:45

Sentença

•25/04/2025, 13:31

Sentença

•22/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:14

Despacho

•19/01/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:13

Despacho

•01/03/2023, 11:44

Despacho

•14/02/2023, 13:13

Decisão

•21/10/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:37

Decisão

•06/10/2022, 14:07

Decisão

•06/10/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:04

Decisão

•19/09/2022, 11:48

Decisão

•18/09/2022, 13:53