Recurso Especial 0873028-73.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 59.761,32

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PAYSANDU SPORT CLUB

CNPJ

Autor

RAFAEL BASTOS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA 12422·CPF·Representa: Autor

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES

OAB/PA 11546·CPF·Representa: Autor

MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA

OAB/PA 12500·CPF·Representa: Autor

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO

OAB/PA 21349·CPF·Representa: Autor

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA 12422·CPF·Representa: Autor

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES

OAB/PA 11546·CPF·Representa: Autor

MARIANA FILIZZOLA GOMIDE POVOA

OAB/PA 12500·CPF·Representa: Autor

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO

OAB/PA 21349·CPF·Representa: Autor

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Autor

FELIPE JACOB CHAVES

OAB/PA 13992·CPF·Representa: Autor

IGOR OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PA 26300·CPF·Representa: Autor

JEAN SAVIO COSTA SENA

OAB/PA 28561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:50

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:56

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:50

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:49

Decisão

•19/01/2026, 16:42

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:59

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:57

Recurso Especial não admitido

26/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:19

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2025, 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/02/2025, 15:55

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS CARDOSO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:51

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:11

Conhecido o recurso de PAYSANDU SPORT CLUB - CNPJ: 04.982.484/0001-72 (APELANTE) e não-provido

20/11/2024, 23:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 18:02

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS CARDOSO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS CARDOSO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL BASTOS CARDOSO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 11:15

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:19

Conhecido o recurso de PAYSANDU SPORT CLUB - CNPJ: 04.982.484/0001-72 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

16/06/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:56

Decisão

•27/08/2025, 15:57

Decisão

•26/08/2025, 17:26

Despacho

•21/05/2025, 15:16

Despacho

•12/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:02

Acórdão

•21/11/2024, 11:11

Acórdão

•20/11/2024, 23:55

Despacho

•22/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:34

Todos os documentos(34)

Decisão

•20/01/2026, 15:49

Decisão

•19/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:56

Decisão

•27/08/2025, 15:57

Decisão

•26/08/2025, 17:26

Despacho

•21/05/2025, 15:16

Despacho

•12/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:02

Acórdão

•21/11/2024, 11:11

Acórdão

•20/11/2024, 23:55

Despacho

•22/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:34

Decisão

•28/05/2024, 09:49

Decisão

•27/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:44

Decisão

•19/09/2023, 11:19

Decisão

•19/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:13

Sentença

•15/05/2023, 09:35

Despacho

•21/11/2022, 12:23

Decisão

•21/10/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 09:47

Decisão

•04/12/2020, 11:01

Decisão

•03/12/2020, 20:34