Execução Fiscal 0004538-44.2014.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 327.858,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

CNPJ

Reu

J S COMERCIO E TRANSPORTE DE CARVAO LTDA EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:51

Publicado Decisão em 25/09/2024.

28/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:09

Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:08

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:51

Publicado Decisão em 25/09/2024.

28/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 22:05

23/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:09

Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0004538-44.2014.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2022, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2022, 11:54

A SECRETARIA

22/02/2022, 11:29

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2022, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022, 10:07

CONCLUSOS

11/12/2020, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2020, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2020, 12:48

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

10/12/2020, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 11:31

A SECRETARIA

04/09/2020, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

04/09/2020, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 08:19

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 16:25

CONCLUSOS

27/02/2020, 10:30

CONCLUSOS

23/01/2020, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2020, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2020, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2019, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2019, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190495608512

28/11/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 13:39

Remessa

28/11/2019, 13:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 15:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/10/2019, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2019, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 15:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2019, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/10/2019, 09:28

À UNAJ

11/09/2019, 17:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2017, 16:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/12/2017, 14:50

À UNAJ

11/12/2017, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2017, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2017, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2017, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2017, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170200606196

17/05/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 12:47

Remessa

17/05/2017, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 13:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2016, 19:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 17:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2015, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2014, 11:36

A SECRETARIA

26/09/2014, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2014, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

04/09/2014, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 10:16

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:17