Recurso Especial 0856051-40.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 343.297,58

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

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W.R. - REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ESCRITORIO DA HAPVIDA AO LADO LAYR MAIA DA AV ALCINDO CACELA PROXIMO AO MUSEU EMILIO GOELDI

Terceiro

W.R. - REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

W.R. - REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ESCRITORIO DA HAPVIDA AO LADO LAYR MAIA DA AV ALCINDO CACELA PROXIMO AO MUSEU EMILIO GOELDI

Terceiro

W.R. - REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 21:12

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:04

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:10

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•06/12/2019, 12:59

Decisão

•14/01/2020, 08:48

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2024, 21:12

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:04

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:25

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 22:11

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:24

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 07:54

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023, 10:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

20/10/2023, 10:50

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:17

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 20:55

Conhecido o recurso de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.201.969/0001-84 (APELANTE) e não-provido

19/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de W.R. - REPRESENTACOES LTDA. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2023, 21:56

Conclusos para decisão

16/01/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:09

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 22:05

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0007-83 (APELADO) e não-provido

26/09/2022, 18:15

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:32

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 13:58

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:58

Decisão

•31/01/2020, 11:38

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:11

Decisão

•17/12/2020, 13:33

Decisão

•28/01/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:32

Sentença

•19/09/2021, 08:56

Sentença

•21/09/2021, 11:19

Sentença

•23/11/2021, 10:55

Sentença

•23/11/2021, 13:01

Documento de Comprovação

•16/12/2021, 23:44

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Todos os documentos(43)

Despacho

•06/12/2019, 12:59

Decisão

•14/01/2020, 08:48

Decisão

•31/01/2020, 11:38

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 12:11

Decisão

•17/12/2020, 13:33

Decisão

•28/01/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:32

Sentença

•19/09/2021, 08:56

Sentença

•21/09/2021, 11:19

Sentença

•23/11/2021, 10:55

Sentença

•23/11/2021, 13:01

Documento de Comprovação

•16/12/2021, 23:44

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:51

Despacho

•16/05/2022, 14:14

Despacho

•06/06/2022, 09:43

Sentença

•26/09/2022, 18:15

Sentença

•26/09/2022, 22:05

Documento de Comprovação

•02/10/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:41

Sentença

•16/01/2023, 21:56

Sentença

•17/01/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:44

Despacho

•07/08/2023, 13:06

Despacho

•07/08/2023, 13:12

Acórdão

•19/08/2023, 00:51

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:10

Despacho

•18/12/2023, 22:31

Despacho

•19/12/2023, 15:49

Decisão

•23/02/2024, 07:54

Decisão

•25/02/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:22

Decisão

•08/05/2024, 21:12

Decisão

•10/05/2024, 09:24